• Declaração de informações sobre atividades imobiliárias é obrigatória
  • Decreto que autoriza indulto a condenados por tráfico é declarado ineficaz
  • Juiz manda prefeitura construir escola
  • Câmara isenta até 15 módulos de custos de georreferenciamento
  • Sarney: balança mas não cai
  • Salário Mínimo como fator de reajuste
  • MP do Paraná seleciona estagiário de Direito
  • MPF move ação de improbidade administrativa contra deputado federal
  • Circular nº 385 - Normas Contábeis para sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de
  • Bancos respondem por prejuízos se permitem abertura de conta com documento falso