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TERÇA-FEIRA | 21 de maio de 2013
 
Penal
13/11/2011  |  Rocinha é retomada sem disparos
15/09/2011  |  STF rejeita pedido de impedimento de Joaquim Barbosa para julgar mensalão
12/09/2011  |  Edir Macedo é denunciado por lavagem dinheiro e evasão de divisas
11/05/2011  |  Preso é liberado até surgir vaga no semiaberto
06/05/2011  |  Lei prevê novas medidas cautelares no Processo Penal
25/04/2011  |  Justiça recupera apenas 4,5% da dívida do grupo de Luiz Estevão
11/04/2011  |  Bancada da morte quer ampliar acesso a armas e munições
09/02/2011  |  Comerciante é condenado por levar falsa promessa de empreso na Inglaterra
04/01/2011  |  Pena não pode ser aumentada por causa de parentesco em crime de maus-tratos
10/12/2010  |  Embriaguez ao volante pode ser constatada sem bafômetro
08/12/2010  |  Justiça homologa transação penal de envolvidos em atropelamento
01/12/2010  |  Roger Abdelmassih ficará mais tempo solto
29/11/2010  |  40 toneladas de drogas foram apreendidas no Complexo do Alemão
28/11/2010  |  Polícia apreende arsenal do crime na invasão ao Complexo do Alemão
27/11/2010  |  Polícia vai invadir Complexo do Alemão
25/11/2010  |  Rio em estado de sítio
24/11/2010  |  Justiça condena Roger Abdelmassih a 278 anos de prisão
17/11/2010  |  Cofres, grampos, câmeras e mais mensalão
10/11/2010  |  Senado quer tirar bolor do Código de Processo Penal
10/11/2010  |  CNJ pune juiz que se negou a aplicar Lei da Maria da Penha
08/09/2010  |  Entidade ligada à Igreja Universal é denunciada por fraudes em licitações de ambulâncias
12/05/2010  |  Fim da Lei de Imprensa absolve jornalista em ação penal
03/05/2010  |  STJ aprova sete novas súmulas em direito penal
03/05/2010  |  OEA cobra do Brasil medidas para garantir a integridade de presos no Espírito Santo
01/05/2010  |  ONU critica perdão a torturadores
29/04/2010  |  Supremo rejeita a revisão da Lei da Anistia
25/04/2010  |  Justiça prende três ex-diretores da Assembleia do Paraná
28/03/2010  |  Três PMs e um comerciante são condenados por morte de jornalista
27/03/2010  |  Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá são condenados pela morte de Isabella
26/03/2010  |  MP vai investigar vereadores goianos que recebiam Bolsa Família
26/03/2010  |  Fausto de Sanctis continua à frente das ações da Satiagraha
26/03/2010  |  Advogado de defesa chora no Plenário
22/03/2010  |  Perícia será colocada à prova no julgamento do casal Nardoni
22/02/2010  |  Apreensão de HDs do Banco Opportunity é legal, diz STJ
19/02/2010  |  Acusado de crime hediondo é condenado a 65 anos de prisão
22/01/2010  |  Justiça inocenta acusados da Máfia do Lixo
15/01/2010  |  MPF denuncia fraudes no Bolsa Família no Pará
14/01/2010  |  STJ suspende ação contra dirigentes da Camargo Corrêa
16/12/2009  |  Holandesa que transportou drogas como mula é enquadrada em crime organizado
07/12/2009  |  MP quer punição aos torcedores baderneiros de Curitiba
07/12/2009  |  Ministério Público coloca sob suspeita 14 obras da Camargo Corrêa
03/12/2009  |  TRF mantém investigações da Operação Castelo de Areia
03/12/2009  |  Casal Hernandes é condenado por evasão de divisas pela Justiça de São Paulo
26/11/2009  |  Ministério Público move ação civil contra Tuma, Maluf e legista por ocultação de cadáver
23/11/2009  |  Índio deve cumprir pena por homicídio em posto da Funai
22/11/2009  |  Justiça obriga emissora de TV a ceder gravações a policial
19/11/2009  |  Lula terá de decidir sobre extradição de Battisti
28/09/2009  |  STJ decide que motoristas são obrigados a fazer teste do bafômetro
28/08/2009  |  Pizza: STF arquiva denúncia contra Palocci
20/08/2009  |  Justiça do Rio condena turistas inglesas por golpe do seguro
05/08/2009  |  Operadoras de cartões fornecerão informações para o combate à pedofilia na internet
30/07/2009  |  Presos fazem turismo em busca de acomodações
22/07/2009  |  Ministério Público denuncia Marcos Valério e juiz por exploração de prestígio
21/07/2009  |  Daniel Dantas é novamente réu
10/07/2009  |  Justiça de Jales condena homem por roubar senhas bancárias
10/07/2009  |  Justiça de Minas leiloa bens de Fernandinho Beira-Mar
07/07/2009  |  Exército dá início a buscas por desaparecidos da Guerrilha do Araguaia
07/07/2009  |  Denúncia não deve encerrar investigações da Operação Satiagraha
07/07/2009  |  Ministério Público aponta ligação de Daniel Dantas com Mensalão
02/07/2009  |  Decreto que autoriza indulto a condenados por tráfico é declarado ineficaz
01/07/2009  |  Justiça libera mulher acusada de matar marido no Rio
29/06/2009  |  Justiça obriga Mato Grosso regularizar atendimento a adolescentes
18/06/2009  |  Princípio da insignificância livra acusado de furtar bebida
17/06/2009  |  Prisão preventiva pode ser mantida mesmo com condições a favor
02/06/2009  |  Executivos da Camargo Correa são denunciados por evasão e lavagem de dinheiro
25/05/2009  |  Justiça concede prisão domiciliar para fundador da Gol
15/05/2009  |  STJ derruba agendamento de entrevistas para advogados de presos em RDD
08/05/2009  |  STF absolve réus do mensalão por 5 votos a 3
08/05/2009  |  Supremo recebe denúncia contra o deputado dono de castelo por apropriação indébita previdenciária
05/05/2009  |  União é responsável por prisões políticas durante a ditadura
26/04/2009  |  Justiça gaúcha condena quadrilha que anunciava empréstimos em jornais
17/04/2009  |  Deputados acusam Daniel Dantas de distorcer fatos
16/04/2009  |  Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC
01/04/2009  |  Prefeitura de São Paulo receberá dinheiro supostamente desviado por Maluf
27/03/2009  |  Dona da Daslu é condenada a 94 anos de prisão por fraudes em importações
26/03/2009  |  Diretores da Camargo Corrêa são presos sob suspeita de vários crimes financeiros
16/03/2009  |  Ministério Público desmente notícia de Veja
16/03/2009  |  Ministério Público ficará com cópia de documentos sobre Maluf recebidos da Suíça
16/03/2009  |  STF arquiva ação que questionava acesso da ABIN a dados sigilosos
14/02/2009  |  Homem é condenado por fundar empresa para falsificar ATPFs
13/02/2009  |  Faxina da cela não vale para a remissão da pena
11/02/2009  |  Juiz pode fixar a distância que o agressor deve manter da vítima
11/02/2009  |  Réus do mensalão devem pagar R$ 19 mi para que testemunhas sejam ouvidas no exterior
07/02/2009  |  STF decide que condenado em segunda instância não pode ser preso até fim de recursos
03/02/2009  |  Danos morais e estéticos após tentativa de assassinato
29/01/2009  |  Falso engenheiro é condenado em São Paulo
27/01/2009  |  STJ nega HC a presidiário flagrado com celular
24/01/2009  |  EUA e Suíça cooperam para bloqueio de dinheiro da Satiagraha
23/01/2009  |  Procuradoria contesta valor do bloqueio do dinheiro do Banco Opportunity
20/01/2009  |  Scanner corporal substituirá revista íntima para visitas nos presídios
16/01/2009  |  Prisão domiciliar pode ser concedida caso não exista vaga em albergue
14/01/2009  |  Lei Maria da Penha não se aplica a troca de ofensas entre irmãs
24/12/2008  |  STF manda soltar homem preso preventivamente há quatro anos
24/12/2008  |  STF nega liminar para mulher acusada de manter prostíbulo
23/12/2008  |  Embriaguez precisa ser completa para excluir responsabilidade penal
23/12/2008  |  STF nega liberdade do ex-juiz Lalau
22/12/2008  |  STF dá início à fase que ouvirá as testemunhas de defesa do caso Mensalão
10/12/2008  |  STF nega HC ao juiz Rocha Mattos e ex-esposa
10/12/2008  |  Justiça absolve pilotos do Legacy
10/12/2008  |  Continua preso mensaleiro flagrado com euros na cueca
02/12/2008  |  Juiz De Sanctis condena Daniel Dantas a 10 anos e multa de R$ 14 milhões
27/11/2008  |  ABIN não poderá acompanhar perícias no material da Operação Stiagraha
27/11/2008  |  STF recebe denúncia contra Paulo Medina por corrupção passiva e prevaricação
25/11/2008  |  STJ anula decisão que condenou rapaz pelo furto de um boné
07/11/2008  |  Delegado da PF diz que busca em sua casa atende interesses de Dantas
07/11/2008  |  Crime de roubo com ameaça não pode ser desclassificado para furto
07/11/2008  |  Supremo confirma habeas corpus em favor do banqueiro Daniel Dantas
07/11/2008  |  Ladrão preso em flagrante quis processar a vítima
06/11/2008  |  STF desconsidera processos em andamento como maus antecedentes
03/11/2008  |  Associação dos Delegados critica secretário de Segurança
01/11/2008  |  Casal Nardoni vai a júri popular
23/10/2008  |  Advogado do PT no caso Celso Daniel terá de testemunhar na ação penal do Mensalão
16/10/2008  |  Confronto entre polícias civil e militar acirra ânimos de grevistas
13/10/2008  |  Claudio Humberto nega recebimento de propina
12/10/2008  |  Preso na PF, Marcos Valério nega envolvimento em crimes fiscais
09/10/2008  |  Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo
07/10/2008  |  Casal é condenado por pedofilia
04/10/2008  |  Farra com o dinheiro dos outros
29/09/2008  |  Senasp admite fraude em sistema de dados
26/09/2008  |  Justiça britânica bloqueia cerca de US$ 46 milhões do Opportunity
23/09/2008  |  Juiz encerra fase de instrução do processo do casal Nardoni
19/09/2008  |  Cerca de 90% dos policiais civis de São Paulo estão em greve
16/09/2008  |  O segundo delegado mais importante da Polícia Federal é preso
12/09/2008  |  Opportunity justifica transferência de dinheiro para fundo
12/09/2008  |  Justiça bloqueia R$ 545 milhões do Banco Opportunity
12/09/2008  |  Preso comanda golpe do carro zero dentro da cadeia
09/09/2008  |  Escuta telefônica por dois anos é anulada
08/09/2008  |  Abin nega que agente acusado de coordenar escutas pertença aos seus quadros
04/09/2008  |  Associação de delegados critica destaque da crise do grampo
03/09/2008  |  STJ reduz pena de Pimenta Neves para 15 anos pela morte de jornalista
02/09/2008  |  Justiça gaúcha autoriza interrupção de gravidez por anencefalia
01/09/2008  |  Grampo ilegal derruba cúpula da arapongagem
01/09/2008  |  CPI dos grampos vai convocar general para saber mais sobre escutas no STF
26/08/2008  |  Justiça gaúcha aplica nova lei com júri sem presença de réu
25/08/2008  |  STJ nega pedido de exame de sanidade a empresária que torturou menina em Goiânia
20/08/2008  |  Justiça do Rio mantém cassação do mandato de Álvaro Lins
20/08/2008  |  Álvado Lins se entrega à polícia e vai direto para Bangu 8
18/08/2008  |  CNMP confirma demissão do promotor Thales
13/08/2008  |  Autorizado a calar, Dantas solta o verbo para não afundar sozinho
13/08/2008  |  CPI da Pedofilia quer incluir testemunha de crimes em Roraima em programa de proteção
13/08/2008  |  Juiz nega ter autorizado grampos no Supremo
13/08/2008  |  Álvaro Lins é cassado pela Assembléia Legislativa do Rio
11/08/2008  |  Acusado de furtar R$ 10 fica 3 meses na prisão
07/08/2008  |  Dantas é investigado por grampo ilegal
06/08/2008  |  Ministério Público denuncia empresas aéreas de carga por formação de cartel
05/08/2008  |  E Suzane Richthofen ainda queria a herança...
05/08/2008  |  Assembléia Legislativa do Rio decide manter preso Natalino Guimarães
31/07/2008  |  STF concede liberdade ao sargento Laci Marinho
28/07/2008  |  STJ mantém Humberto Braz preso
26/07/2008  |  Greenhalgh consegue acesso aos processos da Operação Satiagraha
26/07/2008  |  Ministério Público explica denúncia contra líderes do MST
25/07/2008  |  Greenhalgh pede acesso às investigações da Operação Satiagraha
25/07/2008  |  Sargento preso por assumir relação gay pede liberdade ao STF
22/07/2008  |  STJ liberta jovem preso por roubo de dez reais
22/07/2008  |  Constrangimento só é ilegal quando a demora for injustificada
22/08/2008  |  Reconhecimento fotográfico pode fundamentar ação penal
19/07/2008  |  Delegado Protógenes saiu do inquérito por livre e espontânea pressão
19/07/2008  |  Cacciola divide cela com outros presos que têm curso superior em Bangu 8
17/07/2008  |  Para advogado, presídio não está à altura de Cacciola
17/07/2008  |  Daniel Dantas é denunciado por suborno de delegado da PF
17/07/2008  |  Justiça bloqueia dinheiro e bens de Garotinho e Rosinha
16/07/2008  |  Delegado que prendeu Dantas, Nahas e Pitta pede afastamento do caso
14/07/2008  |  Ex-presidente da Brasil Telecom entrega-se à PF e está preso em Guarulhos
14/07/2008  |  Para Maierovitch, Supremo virou UTI para colarinho branco
12/07/2008  |  Juízes federais prestam apoio ao juiz Fausto de Sanctis
11/07/2008  |  STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas
09/07/2008  |  STF manda soltar Daniel Dantas e mais 10 pessoas
08/07/2008  |  Advogado diz que prisão de Daniel Dantas é perseguição
08/07/2008  |  Justiça manda prender Daniel Dantas, Naji Nahas, Celso Pitta e mais 21 acusados
04/07/2008  |  Famílias de jovens mortos no Rio receberão um salário mínimo
27/06/2008  |  Doze pessoas são denunciadas por prisão de menor em cela com homens no Pará
25/06/2008  |  CPI Carcerária pede o indiciamento de 31 pessoas
20/06/2008  |  TRF decide manter Exército em morro do Rio
20/06/2008  |  Criminalidade e política: caminhos cada vez mais próximos
18/06/2008  |  Juíza determina saída imediata de tropas do Exército do Morro da Providência
17/06/2008  |  Militares devem responder por co-autoria em homicídio, diz ministro
13/06/2008  |  CPI da pedofilia prende 2 acusados em São Paulo
12/06/2008  |  Segurança aprova raio-X e detector de metais em presídios
11/06/2008  |  Vovó condenada por exploração sexual vai recorrer em liberdade
10/06/2008  |  Lula sanciona projetos que alteram Código de Processo Penal
10/06/2008  |  Marcos Valério é condenado por falsidade ideológica
04/06/2008  |  Fraude em carteira de trabalho de terceiros não é crime permanente
03/06/2008  |  Conselho do MP decide exonerar Thales Ferri Schoedl
30/05/2008  |  OAB do Rio considera absurda pretensão de Assembléia cassar decisão judicial
30/05/2008  |  Assembléia do Rio pede soltura do deputado Álvaro Lins
29/05/2008  |  Garotinho diz que não foi informado de acusações
29/05/2008  |  Ex-chefe da Polícia Civil do Rio é preso em flagrante
28/05/2008  |  STJ mantém casal Nardoni preso
27/05/2008  |  Juiz absolve jardineiro por furto de duas lasanhas
26/05/2008  |  STJ considera ilícito interrogatório realizado por videoconferência
20/05/2008  |  Minitério Público denuncia travesti Andréia por extorsão
20/05/2008  |  Justiça bloqueia contas correntes de dono de prostíbulo
16/05/2008  |  Ministério Público move ação contra ex-chefes do Doi-Codi em São Paulo
15/05/2008  |  Câmara modifica vários artigos do Código de Processo Penal
15/05/2008  |  Câmara aprova Projeto de Lei que abrevia Tribunal do Júri
13/05/2008  |  Justiça nega pedido de liberdade a pai e madrasta de Isabela
13/05/2008  |  Donos de escola são condenados por estelionato
13/05/2008  |  STJ anula condenação de furto no valor de R$ 5
09/05/2008  |  Leia a íntegra da decisão que decretou prisão preventiva de pai e madrasta de Isabella Nardoni
07/05/2008  |  Paulinho nega envolvimento com fraudes em financiamentos do BNDES
06/05/2008  |  Acusado de mandar matar Dorothy Stang é absolvido
06/05/2008  |  Ministério Público pede ao Supremo investigação sobre Paulinho
04/05/2008  |  Marcha da maconha é proibida em 9 capitais
01/05/2008  |  Projeto prevê rigor na prescrição de crimes múltiplos
30/04/3008  |  Justiça de João Pessoa proíbe a Marcha da Maconha
30/04/2008  |  Ministério Público pede a condeção de proprietários da Daslu
25/04/2008  |  Polícia Federal prende advogado e mais nove por suposta fraude no BNDES
23/04/2008  |  Câmara prorroga prazo para renovação do registro de arma de fogo
16/04/2008  |  Lei paulista permite uso de pulseiras eletrônicas em presos
11/04/2008  |  Depois de 8 dias de prisão, Justiça liberta casal no caso Isabella Nardoni
10/04/2008  |  Brasil teve 409 mil grampos a pedido da Justiça em 2007
07/04/2008  |  Pecuarista usou ferro de marcação de gado para machucar trabalhador
07/04/2008  |  Fogueira de vaidades leva à suspensão de sigilo em inquérito
07/04/2008  |  Bens de traficante serão vendidos em bazar no Jockey Club de São Paulo
02/04/2008  |  Justiça decreta prisão temporária casal acusado pela morte de menina
26/03/2008  |  Vereadores são acusados de falsificação para obtenção de empréstimos pessoais
12/03/2008  |  STF considera furto no valor de R$ 13,45 crime insignificante
10/03/2008  |  Acusados de espancar empregada doméstica no Rio continuarão presos
04/03/2008  |  Justiça gaúcha condena prefeita em processo criminal
03/03/2008  |  Júri é anulado por conversa entre jurados
26/02/2008  |  Justiça elimina pena de mulher condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate
22/02/2008  |  Tráfico de drogas e associação podem ser cumulados para condenação
21/12/2008  |  Homens que queimaram quatro pessoas são condenados a 60 anos em Bragança Paulista
21/02/2008  |  STF divulga voto do ministro Gilmar Mendes em HC sobre a Operação Navalha
19/02/2008  |  Justiça condena ex-prefeito que usou carro oficial para ir a motel
04/02/2008  |  Dona da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha
29/01/2008  |  Processo do mensalão em ritmo acelerado
25/01/2008  |  Projeto institui monitoramento de telefonemas de presos
24/01/2008  |  Silvio Pereira fecha acordo para se livrar do processo do mensalão
24/01/2008  |  Delúbio contesta acusação de formação de quadrilha
16/01/2008  |  Tribunal obriga juiz a aplicar a Lei Maria da Penha
21/12/2007  |  PF identifica pessoas que acessaram conteúdo pedófilo na internet em 78 países
20/12/2007  |  Acusado de matar família por causa de jogo RPG continua preso até julgamento
17/12/2007  |  Kia e Boris Berezovski perdem de goleada no TRF
12/12/2007  |  STF mantém ação penal contra Saulo de Castro Abreu Filho
30/11/2007  |  Justiça interdita Champinha
28/11/2007  |  Delegado deixa cargo após falar bobagem
28/11/2007  |  Ana Júlia pipoca: não sabe se vai demitir delegado por declarações sobre adolescente presa no Pará
26/11/2007  |  OAB impetra habeas corpus para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco
20/11/2007  |  Pimenta Neves ficará livre até novo julgamento
15/11/2007  |  Cisco e Mude: Ministério Público oferece primeiras denúncias
13/11/2007  |  Inquérito do mensalão é convertido em ação penal
12/11/2007  |  Viaturas policiais serão vigiadas para evitar execuções
09/11/2007  |  Supremo suspende ação penal por furto de espigas de milho
07/11/2007  |  PF prende acusados de fraudar processos no Ministério da Cultura
07/11/2007  |  Polícia Federal prende executivos de bancos estrangeiros acusados de lavagem e sonegação
06/11/2007  |  Justiça manda homem ficar longe da sogra
21/10/2007  |  Ministério Público de Mônaco é favorável à extradição de Cacciola
19/10/2007  |  Filho é condenado a mais de 4 anos de prisão por maus tratos a idosa
19/10/2007  |  Supremo permite que nascido na ex-União Soviética permaneça no Brasil
17/10/2007  |  Cisco System é acusada de comandar esquema bilionário de sonegação
16/10/2007  |  Viúva e acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular
03/10/2007  |  Massacre do Carandiru completa 15 anos sem condenados na Justiça
24/07/2007  |  STF mantém quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de Denise Abreu
21/09/2007  |  Servidores públicos são condenados por distribuir Bolsa-Renda indevidamente
09/09/2007  |  Justiça gaúcha condena casal por aplicar golpe do troco
06/09/2007  |  Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa
30/08/2007  |  12 tiros, 16 votos, R$ 10 mil de salário e foro privilegiado
29/08/2008  |  Justiça goiana nega progressão para regime semi-aberto com base em laudo
28/08/2007  |  Duda Mendonça e sócia responderão por lavagem de dinheiro
28/08/2007  |  Silvio Pereira será processado por formação de quadrilha
28/08/2007  |  Delúbio Soares e José Genoíno também são denunciados por formação de quadrilha
28/08/2007  |  José Dirceu responderá a processo criminal por formação de quadrilha
28/08/2007  |  Valdemar Costa Neto e Marcos Valério responderão processo no STF
28/08/2007  |  Placar do Mensalão: STF recebe denúncia contra 37 dos 40 acusados
28/07/2007  |  Integrantes do Partido Progressista responderão por formação de quadrilha
28/07/2007  |  Roberto Jefferson e membros do PTB responderão por corrupção passiva
27/08/2007  |  STF recebe denúncia de corrupção ativa contra José Dirceu, Delúbio e Genoíno
27/08/2007  |  João Paulo Cunha e Marcos Valério são denunciados por corrupção
27/08/2007  |  João Paulo Cunha é denunciado pelo STF por lavagem de dinheiro
26/07/2007  |  Mensalão: seis pessoas são denunciadas por crime de lavagem de dinheiro
26/08/2007  |  STF já recebeu a denúncia contra 19 acusados no esquema do mensalão
16/08/2007  |  Dono da boate Bahamas ficará preso
08/08/2007  |  Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação
27/07/2007  |  Justiça mantém presa quadrilha que clonava cartões de crédito
12/07/2007  |  Justiça manda prender Boris Berezovsky e bloqueia contas do Corinthians
05/07/2007  |  Deputado terá de devolver R$ 5 mi no Paraná
04/07/2007  |  Supremo solta 20 presos pela Operação Furacão
29/06/2007  |  Justiça de Brasília nega liberdade para cabeleireiro que aplicava golpes em idosos
22/06/2007  |  Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor que novo julgamento
06/06/2007  |  Internet pode agilizar prisão fora do do local do crime
06/06/2007  |  Medida sócio-educativa não termina quando o jovem completa 18 anos
03/06/2007  |  Luiz Estevão é condenado por evasão de divisas
29/05/2007  |  Eliana Calmon intima governadores do Maranhão e Alagoas para depor sobre Operação Navalha
24/05/2007  |  Operação Navalha: 27 habeas corpus chegam ao STF
22/05/2007  |  STJ libera suspeito que tinha R$ 730 mil em casa
22/05/2007  |  Operação Navalha revela aliança sinistra de políticos e empreiteiros em obras públicas
17/05/2007  |  STJ recusa prorrogação de prisão em presídio de segurança máxima
10/05/2007  |  Receita apreende quase 300 caça-níqueis no Rio de Janeiro
07/05/2007  |  Jornalista que denunciou abuso sexual por vereadores é assassinado
04/05/2007  |  Champinha ficará na unidade de saúde da Fundação CASA-SP
04/05/2007  |  Ministro Paulo Medina é afastado do STJ
27/04/2006  |  Repúdio à redução da maioridade penal
26/07/2007  |  Investigação aponta envolvimento de magistrados e políticos com jogo ilegal
26/04/2007  |  Bingos em Goiás estão proibidos de funcionar
25/04/2007  |  Justiça do Rio derruba sigilo de processos da Operação Furacão
23/04/2007  |  STF vai analisar pedido de prisão preventiva de cinco magistrados
23/04/2007  |  Advogados vão a Júri popular por ajudar clientes a fugirem de presídio
23/04/2007  |  STJ quebra sigilo fiscal e bancário de magistrados investigados em São Paulo
22/04/2007  |  STF solta dois magistrados e desmembra inquéritos
20/04/2007  |  Polícia Federal apreende documentos em três gabinetes do TRF em São Paulo
20/04/2007  |  Supremo bloqueia bens dos detidos da Operação Furacão
20/04/2007  |  Voto do ministro Eros Grau no julgamento sobre progressão de regime em crimes hediondos
19/04/2007  |  STF analisa efeitos da inconstitucionalidade na proibição de progressão de regime em crimes hediondos
19/04/2007  |  Gravações mostram como a máfia dos jogos ilegais conseguia decisões favoráveis
19/04/2007  |  Dinheiro na cueca será considerado crime
19/04/2007  |  Genoino, Delúbio e Valério são réus em ação penal sobre mensalão
18/04/2007  |  Justiça Federal julga extinta ação para fechar Stand Center
18/04/2007  |  STF prorroga prisões temporárias de suspeitos da Operação Furacão
17/04/2007  |  Polícia apreende 10 mil caça-níqueis em SP
16/04/2007  |  Supremo manda PF mostrar inquérito a advogados
16/04/2007  |  Polícia analisa duas toneladas de material da Operação Furacão
13/04/2007  |  Polícia prende três desembargadores no Rio
12/04/2007  |  Skinhead cumprirá medida de internação em regime fechado
11/04/2007  |  Intervalo de 14 anos entre crime e julgamento provoca prescrição
04/04/2007  |  Frases do Chefe da Nação
26/03/2007  |  Brasil é um dos maiores fabricantes de armas de pequeno porte do mundo
19/03/2007  |  Projeto define crime de formação de quadrilha
07/03/2007  |  A questão da diminuição da maioridade penal
07/03/2007  |  Visita ao inferno por R$ 4.400 por adolescente
27/02/2007  |  Juíza recebe denúncia contra acusados da morte de João Hélio
27/02/2007  |  Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a foro especial
16/02/2007  |  Brasileiro acusado de homicídio no Japão é preso em Minas
15/02/2007  |  Ministério Público denuncia por homicídio mulher que trabalhava como médica sem registro
15/02/2007  |  Viúva da Mega-Sena vai continuar presa
12/02/2007  |  STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes
07/02/2007  |  Ataques a ônibus deixam política em alerta
07/02/2007  |  Envio de fotos pornográficas de menores por e-mail é crime
06/02/2007  |  Prefeitura de São Paulo estuda se processa manifestante agredido e ofendido por prefeito
05/02/2007  |  STJ nega liberdade a advogado acusado de favorecer o PCC
01/02/2007  |  STJ nega liberdade a acusado de vender anabolizantes pela web
31/01/2007  |  Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa
31/01/2007  |  Justiça nega liberdade a homem com histórico de violência doméstica
30/01/2007  |  Justiça reduz pena do atirador do shopping
25/01/2007  |  STJ nega habeas corpus a acusado de falsificação de dinheiro
23/01/2007  |  STF nega foro privilegiado a parentes de Paulo Maluf
20/01/2007  |  Supremo nega habeas corpus a advogada de Marcola
20/01/2007  |  Libertados nos EUA, bispos da Renascer são monitorados por chip
18/01/2007  |  Justiça de São Paulo nega habeas corpus a bispos da Igreja Renascer
12/01/2007  |  Justiça de Minas equipara pit bull a arma branca
28/12/2006  |  Aeronautas americanos são processados por preconceito racial
19/12/2006  |  Decisão que liberta Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência
16/12/2006  |  Pimenta Neves livre mais uma vez
16/12/2006  |  Justiça condena homem a cinco anos de prisão por roubo de uma galinha
14/12/2006  |  HC de Pimenta Neves só será apreciado após informações do TJ
14/12/2006  |  Pimenta Neves é considerado foragido
13/12/2006  |  Tribunal de Justiça determina prisão de Pimenta Neves
05/12/2006  |  Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350
23/11/2006  |  Preso médico acusado de participar de racha
22/11/2006  |  Polícia apreende alimentos do Fome Zero em supermercado no Pará
14/11/2006  |  Justiça nega devolução de passaportes a pilotos do Legacy
11/11/2006  |  STF não autoriza quebra de sigilo de contas de Henrique Meirelles
09/11/2006  |  Justiça Federal vai julgar ação do colisão de avião da Gol com Legacy
08/11/2006  |  Pilotos do Legacy fazem novo pedido ao STJ
08/11/2006  |  Polícia realiza apreensão em tribunais arbitrais do Rio
02/10/2006  |  Acusado de incendiar ônibus é condenado a 309 anos de prisão
31/10/2006  |  Justiça envia denúncia contra Palocci ao Supremo
30/10/2006  |  Atestado médico adia depoimentos de controladores de vôo
27/10/2006  |  Preso por portar pequena quantidade de droga tem pena reduzida
26/10/2006  |  Justiça determina tratamento mental para Champinha
24/10/2006  |  A moderna forma de escravidão
21/10/2006  |  Inocente que passou 13 anos na cadeia vai receber R$ 2 milhões de indenização do Estado
21/10/2006  |  Em disputa pelo caso da Gol, juiz de MT decide reter dados
20/10/2006  |  Vôo da Gol é caso para o Júri
17/10/2006  |  Nova Lei Antidrogas cria a Justiça Terapêutica?
16/10/2006  |  Justiça autoriza internação de homem-bomba em clínica psiquiátrica
15/10/2006  |  Encontrada a base da caixa-preta do Boeing da Gol
14/10/2006  |  Justiça de Goiás autoriza aborto de feto anencéfalo
12/10/2006  |  Justiça mantém passaportes retidos e pede informações sobre pilotos
09/10/2006  |  Berzoini será convidado pela PF para depor sobre dossiê
06/10/2006  |  Polícia quer saber por que Legacy estava a 37 mil pés
06/10/2006  |  Duas polícias continuam investigando queda do avião da Gol
05/10/2006  |  Luiz Estevão responderá em liberdade processo por falsificação de documento
05/10/2006  |  O estupendo resgate da cidadania feminina
05/10/2006  |  Justiça amplia competência de varas criminais para casos de violência doméstica
05/10/2006  |  Polícia Federal assumirá investigação sobre acidente aéreo
04/10/2006  |  Ex-senador Luiz Estevão é preso por desvio de verbas
03/10/2006  |  Réu primário em crime hediondo pode ter regime semi-aberto
30/09/2006  |  Mulher é acusada de matar e serrar o marido
29/09/2006  |  Ex-prefeito de Ponta Porã continuará preso
25/09/2006  |  STJ nega mais um habeas corpus ao filho de Pelé
25/09/2006  |  STF nega habeas corpus a advogado acusado de apropriação indébita
19/09/2006  |  A violência doméstica na Justiça
16/09/2006  |  Súmula do STJ dispensa notificação prévia em crimes funcionais
13/09/2006  |  Luiz Estevão é beneficiado por prescrição caso de desacato
11/09/2006  |  Polícia não tem pistas do assassinato de Coronel Ubiratan
09/09/2006  |  Defesa de Suzane quer afastar agravantes da condenação
06/09/2006  |  STJ afasta desembargador e conselheiro de Rondônia
02/09/2006  |  Quadrilha comprou prédio por R$ 1,2 milhão para fazer assalto
27/06/2006  |  Juiz mantém preso homem de 75 anos preso com arma perto de Lula
25/08/2006  |  STJ nega indulto a juiz Nicolau dos Santos
23/08/2006  |  STF mantém preso presidente da Assembléia de Rondônia
13/08/2006  |  Beneficiados com indulto voltam à cadeia por prática de crimes
10/08/2006  |  Rede de parlamentares comandava propina para emendas
09/08/2006  |  Bem vinda, Maria da Penha!
09/08/2006  |  STJ revoga prisão de Artur Falk
09/08/2006  |  CPI dos Sanguessugas pode inocentar 15 dos 90 parlamentares
09/08/2006  |  Conselho Nacional de Justiça afasta presidente do Tribunal de Rondônia
09/08/2006  |  Agressão durante ato sexual não é suficiente para comprovar estupro
08/08/2006  |  Terceira onda de ataques teve 93 alvos entre postos, bancos e ônibus
06/08/2006  |  CPI pedirá quebra de sigilo contra 101 suspeitos de fraudes
01/08/2006  |  Placar das sanguessugas: provas contra 75 parlamentares
01/08/2006  |  Juíza libera presos por furto de Martini e bloqueador solar
31/07/2007  |  A Máfia dos Corpos
30/07/2006  |  Pedido de habeas corpus de Artur Falk vai ao MPF
29/07/2006  |  Justiça afasta presidente de Câmara e 14 vereadores
28/07/2006  |  Juíza manda prender filho que espancou mãe
28/07/2006  |  Deputados sugam dinheiro e prestígio político da Saúde
27/07/2006  |  Cadeião de Pinheiros é interditado em São Paulo
27/07/2006  |  Listas revelam apetite voraz das sanguessugas
27/06/2006  |  PF prende quadrilha que frauda licitações em Brasília
27/07/2006  |  Justiça de São Paulo nega habeas corpus a Edinho
26/07/2006  |  Auditores analisarão documentos apreendidos na operação Fox
21/07/2006  |  MP denuncia envolvidos em comnpra simulada caixões com dinheiro público
21/07/2006  |  Termina hoje o julgamento de Suzane e dos irmãos Cravinhos
20/07/2006  |  STF suspende ação penal contra diretores da Vivo
19/07/2006  |  Juizados Especiais Criminais - Lei nº 11.313
18/07/2006  |  Projeto tipifica pirataria de sinal de TV como crime
15/07/2006  |  Mãe acusada de jogar bebê na lagoa vai a júri popular
15/07/2006  |  STJ mantém julgamento de Suzane Richtofen para dia 17
14/07/2006  |  Governo tem prazo para informar medidas para acabar com rebelião em presídio
14/07/2006  |  Sanguessugas: 42 parlamentares são acusados de superfaturar compra de ambulâncias
13/07/2006  |  Polícia apura denúncia de regalias e irrgularidades em presídio
13/07/2006  |  QUE PRESÍDIO É ESSE? Prisão oferece TV por assinatura, plantação de maconha, mercadinho, entrega de de pizza...
13/07/2006  |  Novos ataques de criminosos levam pânico a São Paulo
11/07/2006  |  Preso por crime hediondo obtém progressão de regime no STJ
29/06/2006  |  Suzane volta para a cadeia
29/06/2006  |  Fita de TV com conversa entre Suzane e advogado será retirada do processo
28/06/2006  |  STJ nega benecífio a seqüestrador de Washington Olivetto
26/06/2006  |  Membros do MLST acusados de depredar Congresso continuam presos
19/06/2006  |  STF autoriza abertura de inquérito contra José Mentor
13/06/2006  |  A lei e a desordem
13/06/2006  |  Advogado acusado de entrar com armas em presídios continua preso
10/06/2006  |  STJ nega mais dois habeas corpus ao ex-juiz Rocha Mattos
09/06/2006  |  Deputado afirma que PCC fez acordo com Governo de São Paulo
08/07/2006  |  STJ mantém Edemar Cid Ferreira preso
08/06/2006  |  Justiça autoriza quebra de sigilo bancário de deputado
08/06/2006  |  Liberdade, liberdade, para recorrer...
07/06/2006  |  Justiça determina perda de cargo do Promotor Igor Ferreira
07/06/2006  |  Fita apreendida mostra planejamento da invasão à Câmara
06/06/2006  |  TRF condena dono de funerária por estelionato
06/06/2006  |  Invasão na Câmara causa tumulto e deixa 24 feridos
05/06/2006  |  Após tumulto, juiz adia júri de Suzane para julho
02/06/2006  |  Justiça decide manter fita da entrevista de Suzane no processo
02/05/2006  |  MP do Paraná é contra progressão de regime para crimes hediondos
02/06/2006  |  Diretor da Daslu é preso por sonegação pela segunda vez
02/06/2006  |  Justiça nega habeas corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante
01/06/2006  |  STJ nega pedido de adiamento do Júri de Suzane
31/05/2006  |  Edemar Cid Ferreira continuará na cadeia
31/05/2006  |  Irmãos Cravinhos também querem ir para casa
31/05/2006  |  Banqueiro protocola dois pedidos de habeas corpus no STJ
27/05/2006  |  Ministério Público recupera US$ 1 milhão desviados por Celso Pitta
26/05/2006  |  Suzane Von Richthofen obtém benefício da prisão domiciliar
26/05/2006  |  Kadu Moliterno cumprirá pena alternativa
25/05/2006  |  STF nega pedido da Igreja Universal para levantar dinheiro apreendido pela PF
24/05/2006  |  Justiça condena médico que cobrava de pacientes do SUS
23/05/2006  |  CPI aponta contradições em depoimentos de advogados
20/05/2006  |  STJ nega habeas-corpus a juiz Casem Mazloum
19/05/2006  |  São Paulo registra 293 ataques
19/05/2006  |  PM localiza central telefônica de facção
18/05/2006  |  Insegurança: foi dada a largada para a demagogia
17/05/2006  |  Justiça nega pedido de prisão de Pimenta Neves
16/05/2006  |  Posse de celular em prisão não é punida pela lei
15/05/2006  |  Crime organizado ocupou o espaço do Estado
15/05/2006  |  AMB defende mudanças na legislação penal
15/05/2006  |  Governo de São Paulo errou, diz Maierovitch
15/05/2006  |  Mais de 4 mil ônibus não circulam por falta de segurança em São Paulo
15/05/2006  |  Rebeliões e ataques eram esperados
09/05/2006  |  Câmara promete investigar sanguessugas
05/05/2005  |  Pimenta Neves é condenado a 19 anos de prisão
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05/05/2006  |  Julgamento de Pimenta Neves terminará à tarde
04/05/2006  |  Testemunha diz que Pimenta Neves premeditou assassinato
04/05/2006  |  Defesa de Pimenta Neves quer prolongar o julgamento
02/05/2006  |  STF nega habeas corpus para Pimenta Neves
28/04/2006  |  STJ nega liminar ao juiz Lalau
28/04/2006  |  TRF condena juiz Rocha Mattos
28/04/2006  |  Ministério Público acusa peritos de corrupção no Paraná
27/04/2006  |  Advogado da Porto Seguro acusado de extorsão obtém habeas-corpus
24/04/2006  |  Suzane Von Richthofen continuará presa
21/04/2006  |  STJ autoriza Flávio Maluf a viajar ao exterior
19/04/2006  |  STJ nega recurso em que Pimenta Neves pretendia afastar motivo torpe
17/04/2006  |  Fiscal é condenado por ofensa racial
14/04/2006  |  Os Justiceiros e o Judiciário
11/04/2006  |  Promotor acusado de estupro é absolvido por falta de provas
11/04/2006  |  Justiça de São Paulo decreta prisão de Suzane Von Richtofen
11/04/2006  |  Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem
10/04/2006  |  A política penitenciária e sua doença
09/04/2006  |  Jornalista acusado de matar esposa é absolvido pelo Júri
01/04/2006  |  Palocci deve depor na Polícia Federal
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24/03/2006  |  STJ suspende Júri de Pimenta Neves
24/03/2006  |  Doméstica presa pelo roubo de pote de manteiga é libertada
22/03/2006  |  STJ nega HC a acusado defendido por estagiário de direito
11/03/2006  |  STJ nega prisão domiciliar a homem de 77 anos condenado por atentado violento ao pudor
03/03/2006  |  Voto do STF sobre progressão de regime de pena para crimes hediondos
20/02/2006  |  STJ nega autorização coletiva para funcionamento de bingos em São Paulo
15/02/2006  |  Justiça absolve coronel acusado do massacre do Carandiru
09/02/2006  |  MP denuncia mãe da menina jogada na lagoa por tentativa de homicídio
06/02/2006  |  Justiça condena estelionatário que aplicou golpes em desempregados
03/03/3006  |  Eugênio Chipkevitch continuará preso
30/01/2006  |  Justiça do Rio mantém presos turistas italianos
27/01/2206  |  Justiça não permite doação de armas da campanha do desarmamento à polícia
24/01/2006  |  MP quebra duas bancas do bicho em Paranavaí
23/01/2006  |  Acusados de matar fiscais em Unaí vão a júri popular
20/01/2006  |  STJ não permite indiciamento após denúncia
13/01/2006  |  Assaltante em condicional pede para ser preso novamente
12/01/2005  |  PF combate lavagem de dinheiro em planos de saúde
31/12/2005  |  Índios Ximbangues que invadiram propriedade permanecem presos
28/12/2005  |  Rocha Mattos continuará preso
17/12/2005  |  Homem ficará preso por andar com rottweillers sem focinheira
16/12/2005  |  Condenado por zoofilia cumprirá pena no zoológico
16/12/2005  |  TRF solicita bloqueio de contas de envolvidos no propinoduto
09/12/2005  |  Acionista da Avestruz Master impetra HC no Supremo
08/12/2005  |  Polícia apreende 32 caça-níqueis em Itabirito
08/12/2005  |  Dudu da Rocinha é condenado a 73 anos de prisão
06/12/2005  |  Justiça da Paraíba condena ex-prefeito por apropriação de verba pública
02/12/2005  |  Um grito de guerra
30/11/2005  |  Lança-perfume não deixou de ser entorpecente
25/11/2005  |  Bingo eletrônico é ilegal e máquinas devem ser apreendidas
24/11/2005  |  PF prende 4 doleiros na operação Hawala
24/11/2005  |  Justiça determina nova recaptura de presos de Contagem
24/11/2005  |  Justiça de Minas afasta juiz que mandou soltar presos condenados
23/11/2005  |  Frade pedófilo é condenado a 14 anos de prisão
22/11/2005  |  Justiça liberta ex-médico acusado de 5 homicídios
21/11/2005  |  Interomper júri para almoço configura cerceamento de defesa
09/11/2005  |  STJ liberta irmãos Cravinhos
25/10/2005  |  Para entender o Estatuto do Desarmamento
25/10/2005  |  Justiça nega indenização a comerciante de armas e munições
21/10/2005  |  Direito à vida e não à arma
21/10/2005  |  Homem de 82 anos é condenado por atentado violento ao pudor
20/10/2005  |  STF manda soltar Paulo e Flavio Maluf
18/10/2005  |  Preso em flagrante não tem dever de identificar-se a autoridades
14/10/2005  |  STJ nega pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento em liberdade
14/10/2005  |  Falso cirurgião plástico permanecerá detido
12/10/2005  |  STJ nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf
11/10/2005  |  STF mantém na PF disco rígido do Opportunity pedido por CPI
07/10/2005  |  O TRF recebe queixa-crime contra juiz trabalhista
05/10/2005  |  STF recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf
30/09/2005  |  Medida socioeducativa do ECA é passível de prescrição
30/09/2005  |  Ação contra juiz Lalau vai para o TRF da 3ª Região
30/09/2005  |  Juiz que matou vigia é condenado a 15 anos de prisão
24/09/2005  |  Torcedores da Galoucura condenados por homicídio qualificado
23/09/2005  |  Acusado de matar promotor é condenado a 21 anos de prisão
22/09/2005  |  Casas de shows não são obrigadas a dar ingressos para comissários
22/09/2005  |  Paulo e Flávio Maluf ficam na cadeia
20/09/2005  |  STJ recebe novos habeas-corpus de Paulo e Flávio Maluf
19/09/2005  |  TJ julga recurso de aliciamento de menores em Porto Ferreira
16/09/2005  |  Tribunal de Justiça deve julgar vereadores fluminenses
14/09/2005  |  PF faz operação contra esquema de emigração ilegal de brasileiros
13/09/2005  |  Advogado de filho de Maluf pede habeas corpus
11/09/2005  |  PF prende Maluf e filho
06/09/2005  |  Juíza responderá ação penal por adulteração de placas
06/09/2005  |  Delação Premiada
02/09/2005  |  Desarmamento reduz mortes por armas de fogo
24/08/2005  |  Justiça condena médico que manteve preso oficial de Justiça
23/08/2005  |  Justiça liberta homens que furtaram seis frangos
18/08/2005  |  Deputado é condenado a quatro meses de detenção
18/08/2005  |  Preso em Praga empresário denunciado por lavagem de dinheiro
15/08/2005  |  STJ nega liminar a Edinho
12/08/2005  |  Justiça restaurativa no Brasil
11/08/2005  |  TRF anula depoimento de testemunha por videoconferência
11/08/2005  |  PF prende falsas fiscais
11/08/2005  |  Waldomiro Diniz obtém liminar no STF
04/08/2005  |  Suspensa ação penal contra presidente do PT-SC
28/07/2005  |  STF fixa normas para PF investigar Valério
26/07/2005  |  Estelionatário delata quadrilha e tem pena reduzida
25/07/2005  |  Ex-PMs são condenados a 59 anos por chacina de Vigário Geral
22/07/2005  |  STF bloqueia R$ 1,89 mi da conta de Renilda
22/07/2005  |  Provas de CPI não poderão ser usadas contra acusado
20/07/2005  |  Esposa de Valério tenta sacar R$ 1,8 mi. STF bloqueia
20/07/2005  |  Policiais e advogado condenados por crime de extorsão
18/07/2005  |  Deputado nega denúncia e oferece abertura de sigilos
18/07/2005  |  STF concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira
18/07/2005  |  Inquérito policial contra deputado João Batista segue para Procuradoria
15/07/2005  |  Caso Daslu: Ajufe contesta nota da Fiesp
15/07/2005  |  Banco do Brasil rescinde contrato com agência DNA, de Marcos Valério
13/07/2005  |  STJ nega HC a Sérgio Sombra
13/07/2005  |  STF mantém bloqueado dinheiro da Igreja Universal
12/07/2005  |  Dois homens são condenados a 134 anos de prisão pela morte de 4 crianças
12/07/2005  |  STJ nega liberdade aos irmãos Cravinhos
11/07/2005  |  Deputado é liberado, mas PFL promete rigor na apuração
11/07/2005  |  IURD diz que dinheiro apreendido foi arrecadado em doações
11/07/2005  |  PF prende 7 pessoas em avião com R$ 6 milhões em malas
08/07/2005  |  Supremo nega liminar ao cantor Belo
07/07/2005  |  Ex-prefeito é condenado por peculato
07/07/2005  |  Congresso promulga referendo das armas
06/07/2005  |  Irmãos acusados de matar pais de Suzane pedem liberdade
06/07/2005  |  Político pede para não pagar imposto sobre dinheiro ilegal
05/07/2005  |  Valério obtém liminar no STF para calar na CPI
30/06/2005  |  Polícia federal invade escritórios e prende advogados
29/06/2005  |  Padre é condenado por abuso de menores
29/06/2005  |  Unopar é denunciada pelo MPF
28/06/2005  |  STJ liberta Suzane Richthofen, acusada de matar os pais
28/06/2005  |  Juiz Ali Mazloum continuará a responder a ação penal
27/06/2005  |  Quadro é apreendido sob suspeita de falsificação
27/06/2005  |  STJ e STF negam liberdade a dono de distribuidora da Schincariol
22/06/2005  |  STF nega HC a casal condenado por rombo de R$ 900 mil
17/06/2005  |  Justiça autoriza apreensão de ônibus usados para contrabando vindo do Paraguai
14/06/2005  |  Homicida responderá por exercício ilegal da profissão de jornalista
09/06/2005  |  TRF rejeita denúncia contra acusado de usar passaporte falso para entrar nos EUA
07/06/2005  |  Justiça do Rio absolve Naya pelo desabamento do Palace II
23/05/2005  |  Supremo autoriza investigação sobre Romero Jucá
16/05/2005  |  Justiça dissolve sociedade que explorava o Bingo Star
09/05/2005  |  Advogado de traficante é preso por tentativa de suborno
04/05/2005  |  Justiça ordena prisão de 87 pessoas em todo o País de uma só vez
28/04/2005  |  Baronesa do sexo será solta
28/04/2005  |  Acusado de ter violentado outro homem é absolvido
26/05/2005  |  Exame é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma
19/04/2005  |  TRF mantém presos acusados capturados pela Operação Tango
14/04/2005  |  "Baronesa do sexo" continuará presa
14/04/2005  |  Juiz do Espírito Santo continuará preso
12/04/2005  |  STJ nega 2 pedidos de habeas-corpus a Gil Rugai
13/04/2005  |  Dirigente da RFFSA é condenado por coagir funcionários
13/04/2005  |  Mineiro é condenado por destruir telefone público
08/04/2004  |  Federalizando crimes, desfigurando uma nação
29/03/2005  |  Código Penal é alterado
17/03/2005  |  Assembléia de Rondônia autoriza processo contra governador
17/03/2005  |  Vilma poderá ir para o regime semi-aberto
08/03/2005  |  Despachante de Law Kin Chong continuará preso
02/03/2005  |  Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya
24/09/2004  |  Acusado de estelionato é extraditado para a República Tcheca
24/09/2004  |  Prefeito de Brasília de Minas perde o cargo
29/07/2004  |  Economista condenado por estelionato e exploração de prestígio
28/06/2004  |  Pão de queijo contaminado gera condenação
22/06/2004  |  STF manda soltar envolvidos no caso do propinoduto
12/06/2004  |  Ex-secretário de Estado é acusado de se beneficiar com regulamentação do bingo
09/06/2004  |  TRF mantém condenação por desvio de cigarros de depósito da Receita
03/06/2004  |  Atirador do shopping é condenado a 120 anos e 6 meses de prisão
01/06/2004  |  STJ mantém Sérgio Naya preso
01/06/2004  |  Banca é multada por vender revistas pornográficas a menores
23/05/2004  |  Justiça mineira proíbe propaganda de bingos
17/03/2004  |  Sérgio Naya deverá ficar preso no Rio
17/03/2004  |  Subprocuradora é acusada de furtar e falsificar cheques de colega
03/03/2004  |  STJ barra nova tentativa de levar Beira-mar para RJ
20/02/2004  |  Liminar do STJ mantém Fernandinho Beira-Mar em São Paulo
21/05/2004  |  TRF aceita denúncia contra ex-prefeito de Maringá
21/05/0004  |  Delegado é condenado a 17 anos por crime de tortura
07/05/2004  |  Extratos comprovam que Paulo Maluf tem uma fortuna em contas no exterior
27/04/2004  |  Antonio Carlos Magalhães se livra de acusação de comandar escutas telefônicas
26/04/0004  |  Sérgio Sombra continua preso
27/04/2004  |  Sérgio Naya continuará preso
27/04/2004  |  Justiça mantém na prisão envolvidos na Operação Anaconda
20/04/2004  |  Condenados por tráfico devem cumprir pena em regime fechado
14/04/2004  |  Ex-dono de consórcio pega 6 anos de prisão
15/12/2003  |  Ex-juiz acusado de fundar seita está foragido
12/12/2003  |  STJ nega liminar à ex-mulher do juiz Rocha Mattos
11/12/2003  |  Vitivinícola do Sul divulga nota sobre decisão do TRF
05/12/2003  |  Justiça condena os responsáveis pela morte da Gabriela Prado
29/11/2003  |  Fraudes em licitação afastam prefeito de cidade mineira
26/11/2003  |  Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa
25/11/2003  |  STJ permite retorno de subprocurador ao cargo
13/11/2003  |  Ex-mulher do juiz Rocha Mattos reitera pedido de liberdade
07/11/2003  |  Milícias torturam e ameaçam de morte trabalhadores rurais
31/10/2003  |  Advogado é acusado de forjar ações trabalhistas contra convento
30/10/2003  |  Patrão e funcionária são condenados por fraudar FGTS
27/10/2003  |  Juiz descobre manobra para adiar júri e réu sai preso do Fórum
03/10/2003  |  TRF concede habeas corpus a acusados pela fraude contra o INSS
03/10/2003  |  Decretada a prisão dos acusados da morte de Chan Kim Chang
03/10/2003  |  TRF confirma condenação penal de empresa
30/09/2003  |  Confirmada condenação de quadrilha envolvida com roubo de cargas
16/09/2003  |  Justiça de Araraquara condena dentista por sonegação
16/09/2003  |  TJ condena ex-PM a 59 anos pela chacina de Vigário Geral
16/09/2003  |  Genro que matou sogro não tem direito a herdar bens
16/09/2003  |  Marcada a audiência de Gerald Thomas
03/09/2003  |  TJ mantém absolvição de PMs de Vigário Geral
01/09/2003  |  Justiça do Rio condena oficiais que pediram propina
28/08/2003  |  Gerald Thomas não aceita pena alternativa
22/08/2003  |  Ex-prefeito de Maringá terá foro especial
21/08/2003  |  Torcedor que atirou bomba no Mineirão é condenado a 15 anos de prisão
21/08/2003  |  Condenado acusado por falsificação de vistos dos EUA
19/08/2003  |  TRF aumenta pena de responsáveis por pagamento de fantasmas do Ministério da Fazenda
12/08/2003  |  Juiz autoriza venda de filhotes de cães amontoados em porta-malas
11/08/2003  |  STJ mantém absolvição de médico acusado de molestar adolescente
08/08/2003  |  STF concede em parte, HC a ex-deputado acusado de matar delegado
07/08/2003  |  PMs acusados de crime na Cidade de Deus serão julgados pela Auditoria da Justiça Militar do Rio
06/08/2003  |  Supremo concede HC a acusado de contrabando de cigarros
29/07/2003  |  Justiça bloqueia conta de Sindicato acusado de ser fantasma
19/07/2003  |  Nicolau dos Santos Neto é solto em São Paulo
02/07/2003  |  Pastor evangélico é condenado por estupro e atentado violento ao pudor
02/07/2003  |  STJ afasta subprocurador-geral Miguel Guscow
25/06/2003  |  22% dos apenados sofrem de distúrbio incurável
25/06/2003  |  Participação em Juri conta como tempo de serviço
18/06/2003  |  Justiça determina a abertura de computadores de Laboratório
29/05/2003  |  Mãe é condenada por maltratar filhos
29/04/2003  |  Sonegadora de imposto é condenada a fazer doação ao Fome Zero
22/04/2003  |  Juiz quer legalizar drogas na Holanda
22/04/2003  |  Músico que invadiu rádio responderá por constrangimento ilegal
17/04/2003  |  Senado eleva pena de prisão para até 40 anos
16/04/2003  |  In memoriam do Massacre do Eldorado do Carajás
11/04/2003  |  Atraso involuntário de juiz não configura constrangimento a preso
10/04/2003  |  STJ recebe denúncia e determina afastamento do juiz Roberto Haddad
04/04/2003  |  Justiça bloqueia bens de Eurico Miranda
04/04/2003  |  Cultivar maconha para uso próprio também é crime
31/03/2003  |  Empresário é condenado a depositar R$ 50 mil para Fome Zero
31/03/2003  |  Varas especiais julgarão casos de lavagem de dinheiro
24/03/2003  |  Juiz é assassinado em Vitória
24/03/2003  |  Advogado pode ser impedido de ver inquérito policial
21/03/2003  |  STJ mantém decisão favorável à Lunus
20/03/2003  |  Advogado é acusado de lesar cliente em R$ 210 mil
20/03/2003  |  Justiça vai leiloar 38 imóveis de fraudador do INSS
15/03/2003  |  Juiz-Corregedor de Presidente Prudente é morto em emboscada: Beira-Mar é suspeito
11/03/2003  |  Doação de sangue pode suspender processo em crimes menos ofensivos
26/02/2003  |  Acusados pela morte de garçom recebem habeas-corpus
11/02/2003  |  Pinheiro Landim recorre contra sindicância na Câmara
11/02/2003  |  Tabeliã afastada devolverá dinheiro a Tribunal
11/02/2003  |  Dentista que matou namorada será julgado pelo Tribunal do Júri
06/02/2003  |  Fotógrafo é condenado a 32 anos de prisão
05/02/2003  |  Negado HC a acusado por suposta apropriação indébita de pensão
31/01/2003  |  Condenado por assassinar os pais cumprirá pena em regime fechado
29/01/2003  |  Negada liminar a advogado condenado por apropriação indébita
24/01/2003  |  Acusados de agressão no trânsito não conseguem HC
21/01/2003  |  TJMG nega pedidos a indiciado pela morte de modelo
11/12/2002  |  TRF mantém ação contra ex-administradores de seguradora gaúcha
09/12/2002  |  Mantida a prisão de envolvidos no tráfico de ecstasy
28/11/2002  |  Condenado casal que tentou matar filha recém-nascida
25/11/2002  |  Negado habeas-corpus ao procurador Luiz Francisco de Souza
22/11/2002  |  Bens de diretores de cervejaria Malta são bloqueados
14/11/2002  |  Consórcio vai responder por crime de colarinho branco
12/11/2002  |  Negado HC a médico acusado por cinco mortes em ?racha?
08/11/2002  |  Motorista que dirigia embriagado e causou morte vai a Júri
01/11/2002  |  Pelé é absolvido de injúria contra ex-sócio
25/10/2002  |  TJMG recebe denúncia contra promotor de Araxá
15/10/2002  |  Justiça mineira quebra de sigilo de deputado eleito
14/10/2002  |  Certidão do INI comprova reincidência
11/10/2002  |  Fechamento de bares na madrugada reduz criminalidade em Goiás
11/10/2002  |  Casal é condenado por abuso a filhas
07/10/2002  |  Tribunal vai rever processo em que patrão enganou empregado
07/10/2002  |  Clonadores de cartões magnéticos vão continuar na cadeia
03/10/2002  |  Juiz limita funcionamento de bares em Goiás
03/10/2002  |  Funcionária de creche é condenada pela morte de 12 crianças
27/09/2002  |  Rejeitada denúncia contra invasor de estúdio de rádio
27/09/2002  |  Presidente da câmara de vereadores de Erechim é procurado pela polícia
24/09/2002  |  Ex-prefeito de Londrina permanece em liberdade
19/09/2002  |  Justiça manda prender Jader Barbalho
20/08/2002  |  Negado HC a advogado acusado de lavagem de dinheiro
20/08/2002  |  Médicos acusados de concussão conseguem Habeas Corpus
13/08/2002  |  Justiça condena sonegadores do INSS
13/08/2002  |  Pedida a extradição de seqüestrador de Olivetto
20/07/2002  |  Justiça do Rio decreta prisão preventiva de quatro traficantes presos
18/07/2002  |  Preso por roubo vai responder em liberdade
 
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