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SÁBADO | 25 de maio de 2013

Telecomunicações

07/12/2010

STJ suspende ações assinatura básica no TJSP

04/05/2010

Telebrás vai gerir Plano Nacional de Banda Larga

06/04/2010

Ministério Público move ação contra Anatel para flexibilizar contratos de celular e TV

04/03/2010

Anatel limita a R$ 50 as doações por telefone

24/02/2010

Governo nega uso da rede da Eletronet para plano de banda larga da Eletrobrás

18/01/2010

Ministério Público quer que TIM ofereça atendimento a deficientes auditivos

16/01/2010

Gilmar Mendes suspende lei paulista que proíbia a cobrança de assinatura básica mensal na telefonia

11/01/2010

Mais de 3 milhões de usuários usaram portabilidade para mudar de operadora

10/08/2009

Anatel aprova incorporação entre operadoras TIM e Intelig

10/08/2009

Cresce movimento de portabilidade numérica

23/07/2009

Vivo deve trocar aparelhos celulares sem custo para consumidor

12/05/2009

Anatel muda regras da portabilidade numérica para celulares pré-pagos

12/01/2009

Telefones: mais 13 milhões de pessoas poderão ter acesso à portabilidade numérica

19/12/2008

Anatel autoriza compra da operadora Brasil Telecom pela OI

14/12/2008

Justiça Federal nega liminar para evitar bloqueio de celular

28/11/2008

Ligação telefônica no mesmo município pode ser cobrada como interurbana

10/11/2008

Portabilidade numérica chegará a mais 8 milhões de pessoas

04/11/2008

Mais usuários podem trocar de operadora sem mudar de número

27/10/2008

Decisão - recurso repetitivo: Anatel não precisa fazer parte de ações entre consumidores e concessionárias de telefonia e legalidade da assinatura bás

15/10/2008

Telemar está proibida de exigir provedor adicional para seus usuários

01/09/2008

Consumidor já pode mudar de operadora e manter número do celular

25/08/2008

Anatel mantém início da portabilidade para 1º de setembro

06/08/2008

STF desobriga operadoras de informar grampos protegidos por segredo de justiça

31/07/2008

Decreto regulamenta call centers

25/07/2008

Telefonica resiste em cumprir acordo do apagão do Speedy

18/07/2008

Justiça Federal bloqueia mais de R$ 1 milhão da Telemar

04/07/2008

Justiça suspende prazos por causa de apagão da Telefônica

09/06/2008

Anatel suspende cobrança do ponto extra de TV por assinatura

03/06/2008

Cobrança do ponto extra na TV por assinatura continua sem definição da Anatel

25/03/2008

Justiça impede que TIM coloque valor de indenização em planilha de custo

18/02/2008

Novas Regras para a Telefonia Celular - Resolução nº 477

12/02/2008

Pacote pretende coibir abusos das operadoras de celular

11/02/2008

STJ libera empresa telefônica de fornecer relatório detalhado das contas

25/10/2007

STJ considera cobrança de assinatura básica legal

11/10/2007

Justiça suspende operação de canal de TV em Araraquara

26/09/2007

Telemar não é obrigada a detalhar ligações telefônicas na conta

08/09/2007

Governo busca expansão da banda larga por decreto

05/09/2007

STJ libera Telemar de discriminar pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

17/08/2007

Estações de rádiobase necessitam de estudo de impacto ambiental

29/07/2007

Mudanças nas regras dos celulares favorece consumidores

30/03/2007

BrT deve oferecer acesso gratuito ao 102 em Blumenau

28/03/2007

Portabilidade numérica

06/03/2007

Brasil Telecom não consegue suspender cobrança de tarifa básica de telefone fixo

29/01/2007

Consumidor deverá escolher plano de telefone até julho

24/11/2006

STJ impede Distrito Federal de desligar antenas de celular

23/11/2006

MP do Paraná quer proibir torres de celular em áreas residenciais

11/10/2006

TV digital iníciará transmissões em dezembro de 2007

29/09/2006

Empresas telefônicas terão de fornecer dados cadastrais para investigações

10/09/2006

Anatel abre consulta sobre portabilidade de números telefônicos

05/09/2006

TRF e TCU suspendem edital da Anatel

19/08/2006

Ministério Público quer obter dados de celulares

30/04/2006

Previ perde ação contra manutenção do Opportunity na gestão da BrasilTelecom

23/01/2006

CTBC não pode exigir fidelização na compra de celular

11/01/2005

Vivo pagará indenização por bloqueio indevido de linha

08/12/2005

Entidades questionam novas regras de telefonia fixa

28/11/2005

Liminar garante tarifa local entre São Pedro de Alcântara e Florianópolis

04/10/2005

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

27/09/2005

Telefônicas condenadas por não entregar listas

22/09/2005

Gushiken mandava na Previ, diz Dantas

21/09/2005

Deputado acusa colegas de proteger Dantas

21/09/2005

Daniel Dantas denuncia interferência política em gestão de fundos

21/09/2005

Brasil Telecom está proibida de cobrar serviços telefônicos não solicitados

21/09/2005

Comissão debate projeto que prevê fim da assinatura básica

21/09/2005

Justiça da Paraíba proíbe cobrança da taxa de telefone fixo sem uso

29/07/2005

Liminar cancela assembléia da Brasil Telecom

15/07/2005

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação sobre cobrança de assinatura

30/06/2005

Telemar não poderá discriminar provedores de internet

30/06/2005

Telemar não pode exigir compra do Velox junto com provedor de conteúdo

24/06/2005

Ministério Público investiga corte de verbas da ANATEL

21/06/2005

Vivo é obrigada a fornecer dados de clientes à Polícia

15/06/2005

Telemig, Maxitel e Oi terão de indicar nas contas todas as ligações realizadas por usuários de Araxá

10/06/2005

TRF suspende assinatura básica de telefone em Mato Grosso

02/06/2005

Telefonia na Web: novos desafios regulatórios

24/05/2005

Telemig Celular, Maxitel e Oi são impedidas de cobrar assinatura básica

20/05/2005

Opportunitty deve se abster de dar efeito a assembléia de acionistas

17/05/2005

Liminar tira Opportunity da BrasilTelecom

13/05/2005

Justiça obriga operadoras cumprir lei de antenas de celulares

10/05/2005

Justiça de Minas mantém restrições a antenas de celular

15/04/2005

CTBC vai integrar processo que discute tarifa básica de telefone

18/03/2005

Justiça dos EUA dá vitória ao Citi contra Opportunity

25/02/2005

TRF 4 derruba liminar: BrT pode cobrar assinatura mensal de telefonia

14/07/2004

Cartão pré-pago da Tim Sul deve valer por 90 dias

16/05/0004

Justiça suspende cobrança de ponto extra da Net

05/05/2004

Mantida fixação de prazo para uso de créditos de celulares em Curitiba

26/04/2004

Usuário poderá manter número de telefone

25/11/2003

Ministério Público questiona monopólio de TV a cabo em Blumenau

23/10/2003

Suspensa liminar que obrigava a Brasil Telecom a entregar lista telefônica no RS

21/10/2003

Liminar obriga Brasil Telecom a fornecer lista telefônica

10/09/2003

Acaba o prazo para uso de pré-pago em Blumenau

05/09/2003

TRF suspende liminar que obrigava Telesc a detalhar contas

05/09/2003

Operadoras não podem impor prazo para créditos de celulares em Rio Grande

27/08/2003

Justiça do DF decidirá ações contra aumento das tarifas telefônicas

22/08/2003

Proibida a cobrança de interurbano nas ligações entre localidades de Nova Petrópolis

07/08/2003

Telesc é obrigada a detalhar contas telefônicas

04/08/2003

IPCA vai reajustar todos os serviços de telefonia no Ceará

01/07/2003

Suspensa cobrança de interurbano entre cidade gaúcha e distritos

22/05/2003

Justiça de Minas paralisa construção de antena de celular

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