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SÁBADO | 25 de maio de 2013
 
Trânsito
28/01/2010  |  Denatran estabelece regras de acesso aos sistemas Renavam e Renach
17/12/2009  |  Juíza condena motorista por avançar sinal
15/10/2009  |  Liminar proíbe norma que obriga rastreador em carros novos
10/07/2009  |  Brasil terá 1 milhão de mototaxistas e motoboys regulamentados
08/07/2009  |  Estado indenizará motorista por buraco em rodovia
22/03/2009  |  Exigência de airbag em carros já é lei
06/03/2009  |  Justiça suspende instalação e multas por radares em São Paulo
14/01/2009  |  Novas regras para reaver habilitação começam a valer em julho
23/12/2008  |  Litoral e interior paulista recebem bafômetros para fiscalização
11/12/2008  |  Motorista sem habilitação não responde sozinho por acidente se houve culpa concorrente
04/12/2008  |  Advogado consegue habeas corpus para fugir da Lei Seca
19/11/2008  |  Motorista deverá realizar teste de bafômetro
07/11/2008  |  Juiz libera veículo por julgar lei inconstitucional
01/11/2008  |  Contran define calendário para instalação de sistema antifurto
24/10/2008  |  Motorista com depressão perde a carteira de habilitação
03/10/2008  |  Teste do bafômetro não configura constrangimento ilegal
22/09/2008  |  Lei Seca traz economia de R$ 11 milhões em São Paulo
28/08/2008  |  Justiça de Minas mantém poder de Guarda Municipal fiscalizar trânsito
09/08/2008  |  Trânsito mata de 30% a 40% menos com a Lei Seca
06/08/2008  |  Motorista é condenado por dirigir embriagado
29/07/2008  |  Motorista consegue salvo conduto para escapar do bafômetro
07/07/2008  |  Donos de restaurantes não querem abrir mão de lucro macabro
05/06/2008  |  Delegados do Detran de São Paulo são afastados
06/05/2008  |  Detran deve proporcionar direito de defesa
15/04/2008  |  Justiça condena indústria da multa
10/04/2008  |  Motorista responsável por morte de três pessoas durante racha volta para prisão
24/03/2008  |  Detran ameaça cassar habilitação de 21 mil motoristas
24/03/2008  |  Policial pagará indenização por briga de trânsito
19/03/2008  |  Motorista acusado de morte no trânsito quer voltar a dirigir
26/02/2008  |  Justiça autoriza venda de bebida em restaurantes e bares de Rio Preto
13/02/2008  |  TRF mantém iminar que permite a venda de bebidas em supermercado de Caxias do Sul
13/02/2008  |  Justiça nega liminar para vender bebida em rodovia ao Pão de Açúcar
13/02/2008  |  Justiça suspende liminares que permitiam venda de bebidas nas rodovias
06/02/2008  |  Juiz manda prender motorista por morte na contramão
24/01/2008  |  Mudança no DUT reforçará dever de comunicar transferência de veículos
23/01/2008  |  Ministério Público quer obrigar governo a consertar BR-153
06/12/2007  |  Estado indenizará família de caminhoneiro morto em acidente por buraco na pista
05/12/2007  |  Justiça Federal manda Contran reformular norma sobre deficientes
20/11/2007  |  STJ não libera motorista de rodízio
18/09/2007  |  Uso de câmeras na BR 290 deve ser regulamentado
01/06/2007  |  STF suspende lei que previa bloqueio de licenciamento de veículos
23/05/2007  |  Motorista distraído indenizará mototaxista
15/05/2007  |  PF prende 15 acusados de fraude em pagamento de IPVA
25/04/2007  |  Atropelamento com carro em más condições leva motorista a Júri popular
27/03/2007  |  Prefeitura pode prender veículo até a quitação de multas e despesas
26/01/2007  |  Termina prazo para adequar engates de veículos
24/11/2006  |  Governo de São Paulo tenta barrar farra do IPVA
20/10/2006  |  Lei 11.334 altera penalidades para excesso de velocidade
17/10/2006  |  Juiz manda suspender multa de lombadas à noite
26/09/2006  |  Motoboy poderá ter habilitação especial
25/09/2006  |  Indústria da multa de trânsito é investigada no Rio e em Brasília
22/09/2006  |  STJ valida multas de pardais mesmo sem a presença de agente do Detran
09/09/2006  |  Motoristas devem ser avisados sobre localização dos pardais
19/08/2006  |  Motorista é condenado a 9 anos de prisão por crime doloso
02/08/2006  |  Leis estaduais sobre mototáxi são inconstitucionais
31/05/2006  |  Leia a decisão que suspende multas de radares móveis
17/02/2006  |  Juiz anula duas multas registradas no mesmo horário
17/01/2006  |  Governo indeniza por negligência em licenciamento de veículo clonado
28/12/2005  |  Justiça anula multa de trânsito repetida
26/10/2005  |  Justiça anula multa por por falta de notificação
17/08/2005  |  Detran pode impedir licenciamento de carros com multa não paga
22/06/2005  |  MP quer barrar vistorias em veículos no Rio
20/04/2005  |  Detran indenizará comprador de periciar carro roubado
22/02/2005  |  Licenciamento só pode ser feito após pagamento de multas
10/06/2004  |  TJMG mantém transporte por moto-táxi
26/04/0004  |  Detran do RJ deve fazer vistoria de veículos mesmo sem pagamento de multas
06/10/2003  |  Mudança de combustível descaracteriza automóvel
07/08/2003  |  STF considera inconstitucional lei do PR sobre valor de multas
09/04/2003  |  TJRS garante ampla defesa em multa de trânsito
28/01/2003  |  DNIT é intimado a terminar obras em estrada
27/01/2003  |  Denatran cria serviço de pesquisa nacional de veículos
29/12/2002  |  Suspensa Lei das Lombadas em Porto Alegre
12/12/2002  |  Suspensa circular que impedia reembolso a vítimas de acidentes
05/12/2002  |  Taxa do DER é ilegal em Minas
28/11/2002  |  Justiça dispensa agentes de trânsito junto a radares
26/11/2002  |  Justiça suspende resolução do Contran em Santo André
18/10/2002  |  Denatran regulamenta uso de radares eletrônicos
03/10/2002  |  TRF proíbe radares na BR 116
12/08/2002  |  Exame de habilitação será feito em computador
 
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