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TERÇA-FEIRA | 18 de junho de 2013

Direito Agrário

13/01/2010

STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia

23/11/2009

Diário Oficial traz decretos que regularizam terras quilombolas

22/11/2009

Comunidades quilombolas do Rio reclamam de falta de titulação

13/08/2009

Terras desapropriadas voltam para o INCRA

10/07/2009

Procuradoria vai ao STF contra lei de regularização fundiária da Amazônia

14/05/2009

Câmara aprova MP que regulariza propriedades na Amazônia Legal

04/05/2009

Desocupação da Raposa do Sol deve durar mais 15 dias

30/04/2009

Governo vai colher arroz e cuidar do gado que restar na Raposa

30/04/2009

Parte dos índios não concorda com desocupação da Raposa do Sol

29/04/2009

À espera de indenização maior, arrozeiros estudam transferir cultivo de arroz para a Guiana

27/02/2009

Sem-terra terão de desocupar fazenda e indenizar proprietários

27/12/2008

Fazenda que utilizava mão-de-obra escrava é desapropriada para reforma agrária

26/12/2008

Fundo Soberano será formado por títulos públicos do Tesouro Nacional

26/12/2008

Justiça reconhece quilombo em São Paulo

23/12/2008

Área preservada e de reserva legal tem isenção de imposto

27/06/2008

Justiça suspende assentamentos do Incra em Cajamar

11/04/2008

STF mantém suspensa a desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol

08/04/2008

Indenização por terra nua deve incluir 10% pela cobertura florística

07/04/2008

Polícia Federal e arrozeiros em reserva indígena se preparam para possível confronto

01/04/2008

MP aumenta área para regularização fundiária na Amazônia

22/02/2008

Político que liderou invasões na reserva Tembé é preso em flagrante

19/02/2008

Justiça bloqueia bens e quebra sigilos de criadores de assentamentos fantasmas no Pará

19/04/2007

MST acusa Justiça de dificultar a reforma agrária

20/03/2007

Justiça manda grupo C.R. Almeida sair de área grilada

28/12/2006

Ministério Público denuncia hackers presos na operação Control+Alt+Del

21/06/2006

Estado indenizará fazendeiro por invasão de sem terras

07/04/2006

Justiça gaúcha proíbe invasão à propriedade da Monsanto

05/08/2005

Colheita indevida de safra gera indenização

29/07/2005

Suspensa demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul

28/04/2004

Estado indenizará proprietários por invasão do MST

10/12/2003

Fazendas Boi Gordo serão investigadas por CPI

15/08/2003

Negada liminar em favor dos líderes do MST

05/08/2003

Ruralistas e sem-terras serão desarmados em São Gabriel

18/06/2003

Justiça gaúcha proíbe MST de ocupar áreas de São Gabriel (RS)

11/03/2003

Justiça condena INCRA a fazer reforma agrária

28/01/2002

Justiça concede imissão de posse de fazenda ao Incra

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