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QUARTA-FEIRA | 22 de maio de 2013

Propriedade Intelectual

15/05/2011

Grêmio é condenado por violação de direitos autorais na produção de DVD

30/03/2010

Justiça condena empresa por uso indevido de fotos

12/03/2010

Justiça reconhece Casa Masson como marca notória

28/01/2010

Congresso vai discutir nova lei sobre direito autoral

09/09/2009

Editora JB indenizará fotógrafo por violar direitos autorais

11/05/2009

Juiz absolve vendedor de CDs falsificados

31/03/2009

Eliana e Record indenizarão Cid Moreira por uso indevido de imagem

20/03/2009

Patente de caixas de embutir não se confunde com caixas de sobrepor

04/03/2009

Justiça condena camelô por vender DVDs piratas

27/10/2008

Ministério ouve autores para colher sugestões de revisão da lei de direitos autorais

09/10/2008

Microsoft será indenizada por pirataria

03/09/2008

Brasil pode economizar US$ 35 milhões ao ano se INPI não der patente a medicamento

07/08/2008

Justiça de Minas absolve empresa de falsificação

28/06/2008

Justiça de Minas deixa de punir criminalmente acusado de vender CDs piratas

28/04/2008

Empresas disputam direitos sobre Dicionário Aurélio

23/10/2007

Empresas são condenadas a indenizar Microsoft por uso de programas piratas

19/10/2007

Globo não pagará indenização à artista por violação de direito autoral

08/08/2007

Liminar impede empresa de usar software sem autorização

16/05/2007

Kaiser e Newcomm Bates são condenadas por plágio em propaganda

20/03/2007

Hotéis não precisam pagar direitos autorais por uso de rádio e TV nos quartos

01/11/2006

Violação de direitos autorais na Internet gera indenização

01/11/2006

Microsoft combate leilões de software falsificado em 11 países

31/10/2006

IG é condenado por danos morais

23/10/2006

Empresa é condenada por uso de software pirata

13/09/2006

Clínica paga direito autoral por televisão em quarto

01/09/2006

Editora indenizará duas escritoras por violar direitos autorais

30/08/2006

Empresa perde direito de usar nome semelhante a de concorrente

18/08/1006

STJ nega indenização a ilustrador do rótulo de vinho Liebfraumilch

20/07/2006

TRF anula registro da marca Vogue feito por editora brasileira

20/06/2006

Justiça nega indenização a herdeira de Cecília Meirelles

11/05/2006

Justiça de São Paulo suspende patente de elementos utilizados na produção do Viagra

31/03/2006

Justiça determina que Chocolates Garoto retire material publicitário de Páscoa

29/03/2006

Dono de locadora é condenado por manter fitas piratas em loja

10/03/2006

Herdeiros poderão administrar direitos da obra de Monteiro Lobato

14/02/2006

Ecad poderá cobrar direitos autorais de rádio gaúcha

17/012006/0000

Liminar suspende pagamento da Globo a filhas de Garrincha

31/12/2005

Jornalista terá direito de autor

06/12/2005

Sindicato indenizará empresa por campanha publicitária é plagiada

01/12/2005

Juiz analisa validade de patente da soja transgênica

17/11/2005

Republicação de fotos por jornal após demissão do fotógrafo gera indenização

14/10/2005

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos de festas sem objetivo de lucro

14/10/2005

ECAD não pode cobrar direitos autorais de eventos sem fins lucrativos

07/10/2005

Zezé di Camargo é condenado por plágio

04/10/2005

Empresa pagará R$ 150 mil por usar software pirata

28/09/2005

Viúva receberá indenização por uso da imagem de atleta

28/07/2005

STJ mantém presos rapazes que vendiam CDs E DVDs piratas

25/07/2005

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda

22/06/2005

Ecad não consegue paralisar execução de filmes em cinemas

20/06/2005

Banco do Brasil conquista direito de usar a marca Credicheque

02/05/2005

Avon indenizará modelo por danos morais

15/04/2005

Empresa indenizará Microsoft por uso de software sem licença

15/04/2005

Uso de imagem sem consentimento só dá direito a indenização se provocar dano

12/11/2004

Autora de obras "pararrealistas" receberá indenização

30/06/2004

Empresa indenizará uso de produto sem licença da dona da patente

20/02/2004

Porcão obtém busca e apreensão contra franqueada

16/10/2003

Cantor Francisco Everardo poderá manter nome de Tiririca

02/10/2003

Empresa gaúcha terá de indenizar Disney por plágio

02/09/2003

Empresa é condenada por falsificar máquina de fatiar batatas

02/09/2003

Empresa indenizará por violar direitos autorais de cálculo estrutural

12/08/2003

Cinemas devem pagar direitos autorais por músicas dos filmes

12/08/2003

O árbitro deve decidir

13/06/2003

Empresa é condenada por publicar livro sem o nome do autor

13/05/2003

Acusados de pirataria são condenados por danos materiais

29/04/2003

Revistas de passatempo são condenadas por plágio

03/04/2003

Flamengo terá de pagar por usar imagem de Romário

03/04/2003

ECAD é o único responsável pela arrecadação de direitos autorais

11/03/2003

Roberto e Erasmo Carlos condenados por plágio

29/12/2002

Ecad recebe direitos autorais por show de conjunto internacional

10/12/2002

STJ afasta cobrança de multa por sonorização ambiental

03/12/2002

Ação de indenização de Millôr Fernandes contra a Globo vai ser reexaminada

19/11/2002

Estabelecimentos pequenos não precisam pagar Ecad

25/10/2002

EMI indenizará João Gilberto pelo uso de música em propaganda

25/09/2002

TV Globo é condenada a indenizar filhas de Garrincha

21/08/2002

Justiça Federal proíbe uso da marca Circus do Soleil

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