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QUINTA-FEIRA | 09 de setembro de 2010
 
Direito Comercial
10/04/2010  |  Lei de Concessionárias não pode ser usada por analogia em todos os produtos
14/01/2010  |  Após 13 anos, SDE recomenda punição da federação de postos de combustíveis
10/07/2009  |  Justiça proíbe Junta Comercial de cobrar por emissão de certidões
25/03/2009  |  Camex autoriza US$ 700 milhões do BNDES para empresa argentina comprar aviões da Embraer
05/02/2009  |  Juíza aceita pedido de recuperação judicial da SATA
08/09/2008  |  Justiça de São Paulo decreta falência da VASP
31/07/2008  |  SDE investiga cláusulas de raio de shopping centers
18/07/2008  |  Cartel das Britas rende multa à Geocal Minerações
18/07/2008  |  Recuperação judicial da antiga Varig vai continuar
18/06/2008  |  Justiça proíbe Shopping Iguatemi de exigir cláusulas de raio
13/06/2008  |  STJ autoriza dissolução parcial de sociedade anônima familiar
11/06/2008  |  Ambev é investigada por suposto abuso de poder econômico
27/02/2008  |  Recursos adiam pagamento a credores da Varig
19/02/2008  |  Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa
18/02/2008  |  Varig em recuperação judicial começa a pagar credores
24/01/2008  |  Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião
03/11/2007  |  Curitiba isenta de taxas processo de abertura de microempresas
30/10/2007  |  Credores se reúnem para discutir proposta de compra da Vasp
25/10/2007  |  Digex e Ocean Air fazem propostas para compra da Vasp
20/10/2007  |  TJGO proíbe protestos sem observância às formalidades legais
24/09/2007  |  Distribuidora indenizará revendedora por produtos irregulares
11/07/2007  |  STJ suspende execução fiscal contra sucessora da Varig
26/06/2007  |  Universidade oferece R$ 28,3 milhões por prédio da Manchete
24/04/2007  |  BIG é condenado por propaganda comparativa
18/04/2007  |  CADE restringe gestão de grupo Ipiranga por Petrobrás, Braskem e Ultra
04/04/2007  |  STJ anula sentença que condenou Petrobrás a pagar R$ 81 milhões
29/03/2007  |  União indenizará Cia Açucareira de Alagoas por impor preços baixos
21/03/2007  |  Empresa responde por prejuízo causado por sócio aparente
13/03/2007  |  STJ não admite defesa de massa falida em execução trabalhista
26/01/2007  |  Sócio garante na Justiça acesso às dependências da empresa
04/01/2007  |  STJ suspende decisões sobre bens da massa falida do Banco Santos
29/12/2006  |  Câmara aprova regulamentação do factoring
27/12/2006  |  Propostas querem tornar lei da concorrência mais ágil
15/12/2006  |  Juiz autoriza posto a comprar combustível em qualquer distribuidora
06/12/2006  |  Varig deve ser certificada ainda este ano
30/11/2006  |  Responsabilidade dos sócios
20/11/2006  |  A justa causa na exclusão de sócio
08/11/2006  |  A importância da auditoria independente
07/11/2006  |  STJ suspende ações trabalhistas contra a Varig
02/20/2006  |  STJ suspende decisão que obrigava Varig a pagar trabalhadores estáveis
14/10/2006  |  Liminar do STJ impede distribuição de rotas da Varig
21/09/2006  |  STJ mantém bloqueio de bens da Avestruz Master
19/09/2006  |  STJ autoriza Anac redistribuir rotas da Varig
15/09/2006  |  STJ vai decidir se comércio pode cobrar preço maior em vendas em cartão de crédito
14/09/2006  |  Juiz esclarece que rotas da Varig não estão congeladas
08/09/2006  |  Brasil, um dos piores lugares do mundo para os negócios
04/09/2006  |  Aplicações contemporâneas da Arbitragem
31/08/2006  |  STJ suspende bloqueio de R$ 244 mi da VarigLog
30/08/2006  |  Justiça anula distribuição de rotas internacionais da Varig
29/08/2006  |  Empresa de factoring responde por protesto indevido de título
19/08/2006  |  Avalista de nota promissória pode discutir legalidade de contrato
04/08/2006  |  STJ confirma liberação de US$ 75 milhões da Varig
22/07/2006  |  Anac determina que Varig volte a operar em vôos nacionais e internacionais
20/07/2006  |  No segundo leilão, VarigLog compra a Varig
18/07/2006  |  Justiça anula votos da GE e transfere leilão da Varig para dia 20
18/07/2006  |  Com apenas 13 aviões, lucro da Varig cai 84%
18/07/2006  |  Credores não aprovam alteração no plano de recuperação da Varig
11/07/2006  |  Sociedade civil não pode ter falência decretada
03/07/2006  |  Nova assembléia de credores vai analisar proposta da VarigLog
30/06/2006  |  Bens do Grupo Avestruz Master voltam a ser bloqueados
28/06/2006  |  Justiça do Rio dá novo prazo à VarigLog
27/06/2006  |  Oxigênio para a Varig
26/06/2006  |  VarigLog já depositou mais de US$ 3 milhões para Varig
26/06/2006  |  Empresa de factoring é responsável pela origem dos cheques que receber
24/06/2006  |  Anac aprova compra da VarigLog
24/06/2006  |  Resgate de náufragos da Varig por sucatões é polêmico
24/06/2006  |  Leilão da Varig é anulado; Justiça recebe nova proposta de compra
24/06/2006  |  Varig paga à BR e garante fornecimento de combustível
24/06/2006  |  Acionista norte-americana tem direito de voto no Besc
22/06/2006  |  Juiz dos EUA condiciona proteção à Varig
22/06/2006  |  BNDES só financiará investimentos; mas não a compra da Varig
21/06/2006  |  Varig cancelou 118 vôos
21/06/2006  |  Infraero rejeita plano de recuperação da Vasp
15/06/2006  |  Juiz nega desbloqueio dos bens da Avestruz Master
15/05/2006  |  TAP desmente interesse em consórcio de trabalhadores da Varig
12/06/2006  |  Juiz homologa proposta de compra da Varig sob condições
09/06/2006  |  Juiz não descarta a falência Varig
03/06/2006  |  Slots da Varig em Congonhas poderão ser vendidos em leilão
27/05/2006  |  Sumiço de obras de arte leva banqueiro à cadeia
23/05/2006  |  O governo e a VARIG
20/05/2006  |  STJ mantém indenização de R$ 3 bi à Varig
16/05/2006  |  Comprador da Varig não herdará dívidas
10/05/2006  |  Nota promissória dada em garantia pode para instruir pedido de falência
04/05/2006  |  Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica
03/05/2006  |  Caso Avestruz: administrador judicial é questionado
29/04/2006  |  Avestruz Master será transformada em sociedade anônima
21/04/2006  |  Vara Empresarial decidirá pedidos urgentes relacionados com a Varig
20/04/2006  |  A Varig tem solução
18/04/2006  |  Agência Nacional de Aviação recusa compra da VarigLog
18/04/2006  |  Justiça do Rio nega quebra iminente da Varig
17/04/2006  |  Proposta de compra da Varig é encaminhada à Justiça do Rio
14/04/2006  |  Funcionários da Varig fazem acordo para reduzir folha de pagamento
14/04/2006  |  Direção da Varig recomenda que Conselho aceite proposta de compra de consórcio
07/04/2006  |  Saraiva migra para o Nível 2 de Governança Corporativa
07/04/2006  |  Bovespa usará valor patrimonial na negociação de FIDCs
07/02/2006  |  Soma Fix negocia Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
01/04/2006  |  CMN inclui financeiras em sistema de comércio exterior
14/02/2006  |  Juiz fixa teto para créditos trabalhistas da Encol
07/02/2006  |  Justiça vai investigar crime falimentar na Avestruz Master
26/01/2006  |  Avestruz Master pede no STJ reunião de processos em Goiânia
16/01/2006  |  Justiça exige documentos da Avestruz Master
16/01/2006  |  Banqueiro consegue liminar para não desocupar mansão
13/10/2006  |  Transbrasil recupera no STF concessão para transportes aéreos
12/01/2006  |  Globosat será obrigada a vender a canais esportivos a outras TVs
30/12/2005  |  GE consegue bloquear R$ 7 milhões da Vasp
29/12/2005  |  Juiz define custos da administração judicial da Avestruz Master
29/12/2005  |  Justiça do Rio homologa plano de recuperação da Varig
23/12/2005  |  Conta da Avestruz Master é desbloqueada
22/12/2005  |  Caso Avestruz: Administrador judicial explica processo de recuperação
21/12/2005  |  Transferências da Avestruz Master estão sob suspeição
20/12/2005  |  STJ esclarece sobre liminar que suspendeu reunião de credores da Varig
19/12/2005  |  Assembléia da Varig é realizada, apesar de liminar do STJ ter determinado a suspensão
16/12/2005  |  Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig
15/12/2005  |  Justiça do Rio nega à Varig pedido de desistência do processo
15/12/2005  |  Justiça suspende venda da Varig para Tanure
13/12/2005  |  CVM suspende oferta de papéis de empresa de reflorestamento
13/12/2005  |  Juiz manda emendar pedido de recuperação da Avestruz Master
12/12/2005  |  Brasil Telecom acusa Daniel Dantas
25/11/2005  |  Justiça gaúcha limita lucro de postos de combustível
25/11/2005  |  Credores da Varig não chegam a acordo sobre comando da empresa
23/11/2005  |  189 ações contra a Avestruz Master
22/11/2005  |  Juiz autoriza saque em contas da Avestruz Master
18/11/2005  |  Juiz pede levantamento de todas as ações da Avestruz Master
14/11/2005  |  Juiz declina da competência para julgar falência da Avestruz Master
11/10/2005  |  Pedida falência da Avestruz Master em Goiás
09/11/2005  |  Preocupados, criadores de avestruzes esclarecem opinião pública sobre a atividade
08/11/2005  |  Justiça de Goiás recebe ações contra Avestruz Master
13/10/2005  |  Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig
04/10/2005  |  Venda do Banco Real ao ABN não pode ser contestada
03/10/2005  |  Mais dois FIDCs estão em negociação no Soma Fix
28/09/2005  |  Perícia decidirá sobre a venda da VarigLog
22/09/2005  |  Bovespa, CBLC e BM&F terão rede única de dados
21/09/2005  |  Docas apresenta proposta de recuperação da Varig
19/09/2005  |  Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor
15/09/2005  |  Liminar impede CADE de julgar fusão da Gerdau
12/09/2005  |  Varig apresenta plano de recuperação
02/09/2005  |  Varig: juíza vai aos EUA encontrar juiz norte-americano
23/08/2005  |  Justiça autoriza CADE investigar cartel de siderúrgicas
10/08/2005  |  Controlador tinha poderes para a venda do Banco Real
08/08/2005  |  Justiça condena ex-presidente da Sul Fabril por crime falimentar
02/08/2005  |  Bovespa lança Guia On Line do Mercado de Ações
21/07/2005  |  A Nova Lei de Falências
19/07/2005  |  Juízo da Falência decide, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas
27/06/2005  |  Varig: Justiça nega liminar do MP contra juiz
22/06/2005  |  Justiça do Rio aceita pedido de recuperação judicial da Varig
20/06/2005  |  Juiz nomeia perito e administrador judicial da Varig
17/06/2005  |  Varig ingressa com pedido de recuperação judicial no Rio
17/06/2005  |  Cheque prescrito não perde valor de prova documental
13/06/2005  |  Falência por insucesso não autoriza execução fiscal contra sócio
13/06/2005  |  TRF condena postos de gasolina de Brasília
13/05/2005  |  Justiça suspende acordo que beneficiava Opportunity
18/03/2005  |  Justiça afasta decreto de falência da Gazeta Mercantil
19/03/2004  |  Franqueado dos Correios é condenado por peculato
09/03/2004  |  Brasil Telecom deve reabrir postos de atendimento em SC
09/03/2004  |  Justiça de São Paulo concede concordata preventiva à Metron
23/12/2003  |  Massa falida da Soletur pagará 20% da dívida a ex-funcionários
19/11/2003  |  McDonald s terá que devolver imóvel à empresa franqueada
21/10/2003  |  Construtora deverá pagar dividendos em atraso a acionistas
10/09/2003  |  STJ nega pedido em processo sobre a fusão da Varig e da TAM
09/09/2003  |  Câmara discutirá fraudes nas Fazendas Boi Gordo
02/09/2003  |  Negada outra liminar contra a fusão Varig-TAM
27/08/2003  |  TRF restaura liminar que impede fusão entre Varig e TAM
25/08/2003  |  Cai liminar que beneficiava agências de viagem de Pernambuco
13/08/2003  |  Negada mais uma liminar contra a fusão Varig-TAM
07/07/2003  |  STJ suspende execução trabalhista processada fora do Juízo falimentar
02/07/2003  |  Justiça do Rio decreta a falência do Laboratório Enila
23/06/2003  |  Conheça o novo texto da Lei de Falências
21/05/2003  |  Liminar livra Citibank de execução milionária
07/05/2003  |  Prazo para acionar administradores de S/A é de três anos
07/05/2003  |  Factoring não está sujeito às regras de transações bancárias
23/04/2003  |  STJ autoriza apreensão de equipamentos em fraqueada do Mc Donald?s
25/03/2003  |  Proteger comércio local da concorrência é inconstitucional
13/02/2003  |  Só emitente responde por falta de fundos de cheque em conta conjunta
10/02/2003  |  Empresa que deixou de existir não pode recorrer à Justiça
05/02/2003  |  Empresário que pediu autofalência responderá ação penal
24/01/2003  |  Suspenso o arresto de imóveis da Encol
21/01/2003  |  Mantido leilão de fazendas da Bloch Editores
28/11/2002  |  Constituição impede prisão administrativa na falência
22/11/2002  |  STJ suspende remuneração de ex-sócios em dissolução de empresa
29/10/2002  |  Globopar suspende pagamento de suas dívidas
21/10/2002  |  TJMG nega posse a invasores de empresa falida
16/08/2002  |  Revogada indisponibilidade de bens da Varig
06/08/2002  |  Justiça libera aplicações financeiras e negociação de ações da Varig
10/05/2002  |  STJ aprova súmula sobre concordata preventiva
30/01/2002  |  Sócio excluído tem direito a remuneração
24/01/2002  |  Projeto pode dificultar protesto indevido de títulos
 
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