Expresso da Noticia

www.expressodanoticia.com.br

Buscar. Comparar. Comprar.

As melhores ofertas estão aqui

CD JURÍDICO
O maior e mais completo banco de dados jurídico do país!

	Coloque notícias em seu site
	Vagas de emprego p/ Área Jurídica
	Livros Jurídicos
	Cálculos Judiciais


	Receba notícias gratuitamente no seu e-mail

Carteira de Prevdênca dos Advogados - IPESP

Copa do Mundo e Olimpíadas

Defesa

Direito & Internet

Direito Administrativo

Direito da Comunicação

Direito Internacional

Justiça do Trabalho - Nova Competência

Livros Processo Civil

Não tropece na língua

Propriedade Intelectual

Public Relations in Brazil

O único site jurídico do Brasil a veicular notícias em celulares e palm tops.

Pesquise preços de Câmera Digital

Scanner de texto

Máquinas de gelo

Legislação
Novas leis, portarias e normas que ainda vão entrar em vigor.

Concursos Públicos
Notícias sobre abertura de concursos, resultados, convocações e decisões judiciais.

Cadastre o seu Curriculum

DOMINGO | 19 de maio de 2013

Direito de Família

12/05/2011

STJ confirma partilha de bens em união estável de homossexuais

12/05/2011

União homoafetiva: leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello

06/05/2011

STF aprova união homossexual estável

05/05/2011

No STF, o primeiro voto a favor dos casais gays

16/04/2010

Justiça determina separação obrigatória de bens por idade em união estável

12/03/2010

Justiça reconhece união estável homoafetiva

26/02/2010

Casal de brasileiros residente nos EUA pode se divorciar no Brasil

23/02/2010

STJ anula venda ilegal de imóvel de mãe para filha

11/02/2010

Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos

10/02/2010

Pai pagará idenização por batizar filho sem consentimento da mãe

03/12/2009

Justiça autoriza transexual alterar nome e gênero sem registro nos documentos

03/11/2009

Conselho Federal de Psicologia aponta falta de estrutura para cumprir nova lei da adoção

03/09/2009

Pagamento parcial de pensão alimentícia não afasta prisão do devedor

04/08/2009

Novas regras para adoção incluem atenção à grávida que deseja entregar o bebê

31/07/2009

Avós devem pagar pensão a neto diante da impossibilidade dos pais

16/06/2009

Fatos para deserdação devem existir antes do testamento

11/06/2009

Justiça não reconhece vínculo biológico de paternidade

11/06/2009

Supremo não vai interferir sobre guarda de menino

19/05/2009

Súmula do STJ sobre investigação de paternidade deve virar lei

26/04/2009

Justiça concede aumento gradual de visitação para pai estreitar laços com filha

27/03/2009

Concubina não tem direito a dividir pensão com esposa

09/03/2009

Pensão alimentícia durante gravidez ainda causa divergências

08/03/2009

Interrupção de gravidez em caso de feto anencéfalo deve ser definida este ano

13/02/2009

Sem manifestação do Ministério Público, é nulo acordo extrajudicial em ações de alimentos

22/01/2009

Justiça paulista cria Juizado Especial de Violência Doméstica

06/01/2009

Parentes de 3º grau não são obrigadas a pagar alimentos a sobrinhos

23/12/2008

STJ permite alteração de regime de bens em casamentos pelo antigo Código Civil

09/10/2008

União estável pode ser provada mesmo sem coabitação

25/09/2008

Casal separado de fato só tem direito a um bem de família impenhorável

22/09/2008

Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido

04/09/2008

Cuidar da casa e dos filhos, por si só, não dá direito à meação

03/09/2008

STJ manda Vara de Família julgar ação de união homoafetiva

25/08/2008

Desembargador defende nova Lei da Adoção

28/07/2008

Pai continua preso por falta de pagamento de pensão

15/07/2008

Partilha de bens de união estável não exige prova do esforço comum

03/07/2008

Lei exige tempo mínimo de separação para ação de divórcio

04/06/2008

Concubina não tem direito a dividir pensão com viúva

26/05/2008

Herdeiro que ocupa apartamento deve pagar aluguel ao outro herdeiro

17/04/2008

Mulher receberá pensão por morte de companheira homoafetiva

02/04/2008

Alimentos podem ser concedidos mesmo sem exame de DNA

03/03/2008

Sérgio Cabral vai ao STF para equiparar união homossexual a união estável

22/01/2008

Juiz autoriza interrupção de gravidez

11/01/2008

Partilha de bens definida em contrato de união estável deve ser mantida

29/11/2007

Advogada pagará pensão para companheira

13/09/2007

Justiça mineira reconhece união homoafetiva de duas mulheres

20/04/2007

Herdeiro deve pagar pelo usufruto exclusivo de bem comum

13/04/2007

Avós são chamados a complementar pensão alimentícia

19/03/2007

Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais

15/03/2007

Juízes não podem arquivar ações de separação e divórcio sem filhos

11/03/2007

Escrituras de inventários, separações e divórcios: alguns cuidados

04/03/2007

Papai Noel Tabelião existe sim!

15/02/2007

Justiça concede guarda de filha ao pai

03/02/2007

Justiça de Goiás reconhece união estável entre homossexuais

28/01/2007

Preço para se divorciar no cartório varia de R$ 50 a R$ 500

14/01/2007

Concessão de divórcio em cartório poderá reduzir tempo do processo

26/12/2006

Viúva obtém reconhecimento de união estável pós-morte

06/12/2006

Projeto autoriza mudança de nome para transexual

05/12/2006

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

29/11/2006

Alimentos: não cabe atualização pelo IGP-M

29/11/2006

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

01/11/2006

Regime de bens de casamento anterior ao novo Código pode ser alterado

31/10/2006

Recusa em fazer tratamento psiquiátrico causa suspensão da guarda de filho

27/10/2006

Parceira deve provar que ajudou a formar patrimônio para ter direito a bens

12/10/2006

Estado indenizará gêmeo confundido com acusado

11/10/2006

Justiça goiana mantém competência de vara de família para julgar união homossexual

25/07/2006

Reconhecida união estável paralela ao casamento

05/07/2006

Estado deve incluir casal homossexual em plano de saúde

03/07/2006

Avó obtém a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

14/06/2006

Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

08/06/2006

Divórcio direto pode ocorrer após dois anos da separação de fato

16/05/2006

Justiça nega indenização a ex-esposa por serviços domésticos

12/05/2006

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido após o divórcio

07/04/2006

TRT-SP determina readmissão dos professores da PUC

23/03/2006

Justiça tira poder familiar de casal que maltrata filhos

23/02/2006

Portador de HIV não paga pensão alimentícia

22/02/2006

Não é possível reconhecer duas uniões estáveis simultâneas

31/01/2006

TST muda prazo de prescrição para quem tem ação de expurgos do FGTS

05/01/2006

Justiça gaúcha reconhece união homoafetiva de mais um casal

19/12/2005

É permitida a venda de imóvel para filho caso não prejudique outros herdeiros

09/12/2005

Registro de filha pode ser alterado após separação dos pais

28/10/2005

Art. 1.829, I, do NCC: algumas interrogações

13/10/2005

Devedor de alimentos vai cumprir prisão em casa

07/10/2005

Companheira que ajudou com o patimônio do casal tem direito à partilha de bens

05/10/2005

Justiça de Goiás assegura herança a companheira

23/09/2005

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

25/08/2005

Regime de bens anteriores ao Código Civil podem ser alterados

16/08/2005

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal

09/08/2005

TJ reforma sentença que reduziu alimentos

02/08/2005

Recusa em fazer o exame de DNA não é prova da paternidade

02/08/2005

Viúva não tem direito a bem registrado depois do casamento

22/07/2005

STJ mantém pai preso por não pagar pensão alimentícia

13/07/2005

15 anos do ECA

30/06/2005

Justiça admite mudança de regime de casamento realizado no antigo Código

21/06/2005

Justiça reserva parte de herança a parceiro homossexual

21/06/2005

Dificuldade financeira não impede cobrança de pensão alimentícia

10/06/2005

Ficar é indício de paternidade

27/05/2005

Indenização por danos morais do marido não integra patrimônio do casal

23/05/2005

Contra o golpe do baú

20/05/2005

Doações praticadas por ex-marido com procuração irregular são nulas

20/05/2005

Incide imposto sobre bem deixado ao meeiro na separação

17/05/2005

A ética do afeto

08/03/2005

Avó pagará pensão alimentícia a netos

12/11/2004

Um voto para a homoafetividade

16/02/2004

Direito de pleitear pensão alimentícia termina com o divórcio

29/12/2003

A união estável no Novo Código Civil

02/12/2003

Trabalhador submetido à revista íntima receberá R$ 20 mil

28/11/2003

Justiça do Rio autoriza interrupção de gravidez em decisão

28/11/2003

Curador só pode ser removido com prova convincente

25/11/2003

Justiça do Rio suspende decisão que autorizava interrupção de gravidez

11/11/2003

Testamento garante divisão de bens mais justa

07/11/2003

STJ mantém ação que investiga paternidade de estrangeiros residentes no Brasil

05/11/2003

DNA feito após julgamento é desconsiderado

23/10/2003

Juizado Especial Criminal da Família é instalado em São Paulo

02/10/2003

TJRS define regras para a transformação de união estável em casamento

16/06/2003

Avós perdem guarda de criança

11/06/2003

Adoção só pode ser efetivada com consentimento da mãe

03/06/2003

Avó presa por não pagar pensão recorre ao Supremo

09/05/2003

Viúva consegue repartir bens em regime de separação total

03/04/2003

Concubina tem direito a pensão, mas não a imóvel

01/04/2003

Problemas financeiros não asseguram guarda de criança a avós

27/03/2003

Só cabe partilha quando existe prova de aquisição conjunta do patrimônio

18/03/2003

Justiça determina divisão de bens entre esposa, concubina e filhos

21/02/2003

Pai que simulou demissão para escapar da pensão responde por falsidade

12/02/2003

Justiça mineira autoriza mudança de prenome e sexo

10/02/2003

Registro de paternidade adotiva é irrevogável e irretratável

14/01/2003

Comerciante que parou de pagar pensão alimentícia se livra da cadeia

18/12/2002

Netos não podem mover ação de investigação contra suposto avô

11/11/2002

Não existe partilha de bens adquiridos após separação

17/09/2002

Marido enganado não tem direito a restituição de alimentos pagos

02/09/2002

Empresário acusado de não pagar pensão alimentícia obtém habes corpus

09/08/2002

Viúva pode restabelecer nome de solteira

Encontre aqui e Compare preços

MP3

Impressora e Multifuncional

CD Jurídico

Acesse www.zura.com.br

as melhores ofertas

Conquiste um público qualificado! Anuncie aqui.

GUIA DE SERVIÇOS
Site de Busca gratuito voltado para Empresas e Serviços. Anuncie!

Informática

www.portalamazonia.com
www.aquidauananews.com
www.codex-online.com
http://fortuna.jard.com.br
Portal da Ilha de Paquetá
www.miranet.com.br
Portal de Botucatu
Tudo Maringá

www.nanet.com.br
Amapá Digital
www.pantanalnoticias.com.br
www.jundiaionline.com.br
www.areado.net
www.piracuruca.com
www.vargemalegre.com.br
Marialva Online

www.megainfoline.com.br
Portal Diga Uai
www.clicrn.com.br
Portal Matão
http://www.miranet.com.br
www.uba.com.br
www.iparaiba.com.br

- Contato

Os melhores livros jurídicos

Direito Administrativo

Você pode ter uma janela de notícias como essa em seu site. Clique aqui.

Shopping Expresso da Notícia

Direito do Trabalho

Direito Civil

Direito Tributário

Constitucional

Consumidor

Direito & Internet

Direito Administrativo

Direito Agrário

Direito Ambiental

Direito Bancário

Shopping UOL

Eletrônicos

Cine e Foto

Eletrodoméstcos

Smartphone

Apostilas Concursos Públicos

Apostilas e Livros Exame da OAB

Notebook

Impressoras e Multifuncional

Planos de Saúde Conheça as vantagens dos Principais Convênios p/ Advogados, Contadores, Juízes, Dentistas,
Funcionários Públicos

IPhone

MP3 Player

WebCam

HDTV