Um novo despacho do desembargador Ênio Santarelli Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o restabelecimento do sinal do portal Youtube no Brasil. Zuliani afirmou que "é forçoso reconhecer que não foi determinado o bloqueio do sinal do site Youtube". No item 5 do despacho, o magistrado agradeceu "o emprenho com que as operadoras receberam os ofícios do Juízo de Primeiro Grau, para que fosse cumprida a decisão", mas destacou que não foi essa a determinação. "A interdição de um site pode estimular especulações nesse sentido, diante do princípio da proporcionalidade, ou seja, a razoabilidade de interditar un site, com milhares de utilidades e de acesso de milhões de pessoas, em virtude de um vídeo de um casal". Ao que tudo indica, o recuo da Justiça paulista pode ter sido causado pela reação negativa á interdição dos links do site Youtube, criticada pela mídia internacional.

Após a decisão do dia 2 de janeiro, que determinou o bloqueio do acesso ao vídeo em que o casal Renato Aufiero Malzoni Filho e Daniella Cicarelli apareciam em cenas de sexo, um efeito cascata varreu a internet, com protestos e a multiplicação de novos links com o vídeo proibido. Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, o novo despacho reitera a decisão da semana passada. Mas, na prática, o que a Justiça detemrinou foi a liberação do site Youtube, que estava sendo bloqueado em sua totalidade para a maioria dos internautas brasileiros.

No item 6 da decisão, o magistrado determina que seja restabelecido o sinal do site Youtube, "solicitanto que as operadoras restabeleçam o acesso e informem ao Tribunal as razões técnicas da suposta impossibilidade de serem bloqueados os endereços eletrônicos". A decisão deixa a berta a possibilidade de "medidas drásticas", como o bloqueio preventivo, por 30 ou mais dias, "até que o Youtube providencie a instalação de software com poder moderador das imagens cuja divulgação foi proibida".

Mas o magistrado ressalvou que as medidas drásticas constituem decisão de competência  da Turma Julgadora, que pdoerá ser tomada em uma próxima sessão. Ele assinalou que a decisão definitiva dependerá das respostas técnicas das operadoras que forem notificadas.

Youtube e efeito cascata

O porta-voz do YouTube, Jaime Schopflin, disse à BBC Brasil, no dia 5, que a empresa tem trabalhado para retirar do ar os vídeos de Cicarelli que são recolocados pelos internautas. No Brasil, a Google Brasil ainda não se pronunciou sobre o caso.

O caso está sendo interpretado por sites estrangeiros como uma "censura". Por isso, muitos blogs e sites alternativos fizeram questão de protestar, no exterior, colocando o vídeo em links. Segundo a BBC, enquanto no YouTube as imagens estão sendo retiradas, o vídeo, com pouco menos de cinco minutos, ainda era facilmente encontrado no dia 8 em outros sites, como DailyMotion.com, BoingBoing.Net, Porkolt.com e até mesmo na página de vídeos do Google, empresa proprietária do YouTube.

O puritanismo da imprensa americana aflorou no episódio. No site InformationWeek, que publica notícias de economia e tecnologia, o colunista Mitch Wagner criticou o casal por protagonizar a cena picante em público e depois tentar bloquear as imagens na Justiça. "Se você não quer que multidões vejam você fazendo sexo, por que você faria isso na praia com outras pessoas por perto?", escreveu o irritado Mitch.

A tônica dos sites de tecnologia da informação e de negócios tem sido a de que a internet é um território livre, que deve ficar imune até mesmo à Justiça. A chiadeira dos internautas brasileiros cresceu porque, das cinco empresas que operam os troncos de conexão internacional (backbone), a Brasil Telecom e a Telefônica bloquearam o acesso a todo o site, tão logo foram notificadas, e não apenas os links com acesso ao polêmico vídeo. Estima-se que, pelo menos 5,7 milhões de internautas, usuários dos três provedores da Brasil Telecom (Ig, Ibest e Brturbo), ficaram sem conseguir acessar o domínio do site Youtube.

Ação é apenas do namorado, diz Cicarelli

A apresentadora e modelo Daniela Cicarelli negou, em entrevista ao Jornal da Globo, que tenha ajuizado a ação contra o site YouTube, pedindo que o site retirasse do ar o vídeo. Cicarelli se mostrou assustada com a recepção negativa que o bloqueio do site teve no Brasil, afirmando que a decisão de pedir o bloqueio das cenas foi tomada unicamente por Malzoni.

"A decisão é dele, eu não tenho nada a ver com isso. Quem entrou com a ação foi o Tato, prefiro não julgar", disse a apresentadora da MTV. "Ele está fazendo o que acha certo, eu não vou me intrometer na decisão dele. Se eu estivesse de acordo, entraria também, pois participaria da divisão da indenização".

Cicarelli lamentou o bloqueio ao YouTube realizado por operadoras telefônicas no dia 8. Mas a apresentadora disse que não tem por que pedir desculpas aos internautas porque, se a ação for julgada procedente, "nem vai rfeceber a indenização".

"Eu acesso (o YouTube) e tem milhares de pessoas que pegam o site como fonte de informação, de divertimento. Não tenho por que pedir desculpas, não posso pedir desculpas por uma coisa que eu não tenho culpa", declarou a modelo, sem dissipar o ar de preocupação.

Assustada, MTV se defende de boicote

Uma avalanche de mensagens eletrônicas chegou aos programas e diretores da MTV, nesta terça-feira, em função do bloqueio ao site de vídeos Youtube, ocorrido por conta de uma ação judicial movida por Renato Malzoni Filho, namorado da apresentadora Daniella Cicarelli. 

O diretor de programação da emissora, Zico Góes, declarou ao site G1, da Rede Globo, ter recebido até às 18 horas do dia 9 de janeiro mais de 80 mil e-mails, grande parte afirmando boicotar o canal caso não haja demissão da modelo. Ele ainda destacou que o servidor da empresa teve problemas devido ao grande número de mensagens. 

Às 19h16 do dia 9, a emissora manifestou sua posição sobre o caso com a divulgação da nota oficial abaixo:

"Em referência ao caso do bloqueio temporário de um site de compartilhamento de vídeos, a MTV BRASIL esclarece:   

O processo que ensejou a decisão judicial de bloquear o referido site não foi movido por Daniela Cicarelli e sim por seu namorado, Renato Malzoni Filho. A decisão judicial, como esclarece o desembargador que a tomou, foi mal interpretada tendo o mesmo já decidido expressamente pelo desbloqueio. 

A MTV BRASIL sempre repudiou a censura e sempre lutou pela liberdade de expressão sendo reconhecida por suas campanhas sociais e políticas. Por isso, não pode aceitar o teor de protestos indignados e ofensivos que têm pregado boicote à apresentadora e à própria emissora.

Embora revestidos de legitimidade, a maioria desses protestos no fundo compartilha dos mesmos desvalores que quer atacar, pois fomenta à censura a um canal de televisão. Além disso, nos parece que há muitas outras questões carentes de protestos no Brasil e a MTV sempre se prontificou a debatê-las. A MTV BRASIL é contra todo tipo de restrição de liberdade. De bloqueio de sites à censura a pessoas e canais de tv." (www4.mtv.terra.com.br/blogosfera/index.php?b=blog_do_site)

Manifestos pedem boicote a programa da modelo

O bloqueio do site YouTube revoltou os internautas e já resultou em abaixo-assinado online e na criação de sites que propõem boicote ao programa da apresentadora Daniella Cicarelli e aos produtos que ela anuncia. No abaixo-assinado, os internautas explicam que o YouTube é "muito mais do que o vídeo da Cicarelli". Já na página que pede o boicote à apresentadora, o criador explica que seu objetivo é "defender um Brasil sem censura".

Segundo o jornal Corrio Braziliense, no Orkut, 50% das 185 comunidades relacionadas ao tema já explicam passo a passo o que fazer para ter o YouTube de volta. Foram divulgados links para o youtube usando servidores Proxy, que não passam pelos backbones das esmpresas de telecomunicações brasileiras.

O protesto dos internautas também chegou às páginas da modelo Daniella Cicarelli na Wikipédia, enciclopédia eletrônica na internet. As páginas e inglês dedicadas á modelo foram atacadas por internautas, em protesco contra o bloqueio do site YouTube no Brasil. Após o ataque, a Wikipédia retirou as ofensas do ar e bloqueou a edição das páginas por usuários não-cadastrados. Os responsáveis pela enciclopédia colocaram o seguinte aviso: ?Por conta de vandalismos recorrentes, a edição deste artigo por usuários não-cadastrados está desabilitada. Caso isso lhe afete, saiba o motivo de tal medida e deixe sugestões de edição na página de discussão (ou faça login).?