O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) vai realizar, nos dias 22 e 23 de julho, o XVI Simpósio de Direito Previdenciário na cidade de Chapecó, em Santa Catarina. A palestra de abertura será proferida por José Antônio Savaris, juiz federal do TRF da 4ª Região, sobre o tema “Avaliação da capacidade laborativa para benefícios da Seguridade Social”.
Durante os dois dias de evento, serão realizadas diversas palestras com nomes renomados na área do Direito Previdenciário, como os advogados Daisson Portanova, Jane Lúcia Wilhelm Berwanger e Adriane Bramante.
“O objetivo do simpósio é debater com a comunidade jurídica temas atuais e controvertidos que envolvem o Direito Previdenciário”, explica Melissa Folmann, presidente do IBDP. O simpósio é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, entre outros.
IBDP
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) é uma associação civil sem fins lucrativos, de cunho científico-jurídico, com sede na cidade de Curitiba-PR, e que tem como função primordial defender os direitos dos cidadãos em matéria previdenciária.
Criado em 2003, o IBDP tem promovido o desenvolvimento do estudo do Direito Previdenciário com o intuito de oferecer suporte técnico-científico à questão previdenciária que, literalmente, explodiu no Brasil após 1988 e, mais especificamente, com a criação dos Juizados Especiais Federais em 2001. Atualmente, possui entre os associados advogados, magistrados, procuradores, defensores públicos, professores universitários.
SERVIÇO:
· Quando: dias 22 e 23 de julho
· Local: Hotel Lang – Chapecó/SC
· Endereço: Rua Sete de Setembro, 150, no Centro
· Inscrições: http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=70
· Informações: pelo email eventos@ibdp.org.br ou pelo telefone (41) 3082-7320
P R O G R A M A Ç Ã O
Dia 22 de julho
19h15 - Conferência de abertura
Perícias Médicas – uma visão judicial
Palestrante: José Antonio Savaris, juiz federal do TRF da 4ª Região
20h – PAINEL 1
Reforma Previdenciária: o que podemos esperar?
Palestrante: Daisson Portanova, advogado
Admissibilidade dos Pedidos de Uniformização nos Juizados Especiais Federais
Palestrante: Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, juiz federal do TRF da 4ª Região
21h30 – Questionamentos
Dia 23 de julho
9h – PAINEL 2
Revisões de Benefícios
Palestrante: Hermes Arrais Alencar, procurador federal
9h45 – Questionamentos
10h – Intervalo
10h15 – PAINEL 3
Aposentadoria Especial
Palestrante: Adriane Bramante de Castro Ladenthin, advogada
Regimes Próprios de Previdência Social – um direito ou um castigo para o servidor?
Palestrante: Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, procurador do Estado (MG)
12h – Questionamentos
12h15 – Almoço
14h – PAINEL 4
Ações regressivas para cobrança de valores pagos em benefícios acidentários
Palestrante: Guilherme Marques Fogaça, procurados da AGU (SC)
A perícia médica sob aspectos ético-profissionais
Palestrante: Zulmar Vieira Coutinho, médico perito legista e Conselheiro Regional do CRM/SC
15h30 – Questionamentos
15h45 – Intervalo
16h – PAINEL 5
Benefícios por incapacidade e a dignidade da pessoa humana
Palestrante: Patrícia Bettin Chaves, defensora pública
Segurado Especial – Jurisprudência atual
Palestrante: Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, advogada
17h30 - Questionamentos
18h - Encerramento
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