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TERÇA-FEIRA | 09 de fevereiro de 2010
 
Previdência
08/02/2010  |  Aposentados com doenças incapacitantes são isentos de contribuição previdenciária no RN
09/12/2009  |  Segurado com lesão reversível pode receber auxílio-acidente
26/11/2009  |  Justiça confirma benefício assistencial a mulher com Down
06/09/2009  |  Crimes previdenciários causam R$ 39 milhões de prejuízo
10/07/0020  |  Supremo garante aposentadoria especial por insalubridade
05/05/2009  |  Ex-parlamentares filiados ao extinto IPC não têm direito 13º
22/04/2009  |  Advogados iniciam vigília na Alesp contra extinção de Carteira de Previdência
17/04/2009  |  Governo deve indenizar servidor por demora na análise de aposentadoria
16/04/2009  |  STF permite aplicação de lei da Previdência para concessão de aposentadoria especial a servidores
27/03/2009  |  Contribuinte é obrigado a guardar comprovantes de pagamento de INSS
20/03/2009  |  Terra indígena demarcada não poderá ser ampliada
19/03/2009  |  Ipesp deverá reajustar benefícios de advogados aposentados pelo salário mínimo
20/02/2009  |  Ministério Público recomenda que médicos do INSS fundamentem suas decisões
17/02/2009  |  Portaria estabelece novos valores para benefícios da Previdência
05/02/2009  |  Advogados querem CPI para investigar situação do Ipesp
08/01/2009  |  Fratura em jogo de futebol promovido por empresa é equiparada a acidente de trabalho
05/01/2009  |  INSS promete mais rapidez na concessão de aposentadoria urbana
25/11/2008  |  STF barra aumento de alíquota previdenciária de servidores do Mato Grosso
07/11/2008  |  Planilhas da Dataprev comprovam pagamento a segurado
05/11/2008  |  Restabelecimento do auxílio-doença retroage à data do laudo pericial
24/10/2008  |  Justiça estadual deve decidir sobre tempo de serviço para contagem e aposentadoria especial
09/10/2008  |  Decreto prevê ampliação da rede da Previdência
04/10/2008  |  Cai o número de contribuintes da Previdência
11/09/2008  |  Conheça a lei que amplia licença-maternidade para seis meses
10/09/2008  |  Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses
02/09/2008  |  Justiça manda INSS mudar critério de concessão de benefício para família de presos
28/08/2008  |  Lula sancionará ampliação da licença-maternidade
17/08/2008  |  Ministério Público quer que INSS reveja critérios para benefício de deficientes
14/08/2008  |  Câmaras de Conciliação Previdenciária irão agilizar processos
13/08/2008  |  Fundo de pensão deve restituir contribuições de associados que se desligaram
01/07/2008  |  Auxílio-doença só pode ser suspenso após processo administrativo
14/06/2008  |  Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez
13/06/2008  |  Aposentado é condenado por fraude contra o INSS
08/06/2008  |  INSS faz alterações em instrução normativa sobre benefícios
04/06/2008  |  Professor tem direito à contagem de tempo de serviço especial segundo a lei vigente à época
05/05/2008  |  Divorciada obtêm pensão pelo falecimento de seu pai
29/04/2008  |  Justiça concede a homossexual pensão por morte de companheiro
29/04/2008  |  Justiça determina reajuste de benefício pelo INPC a partir de maio de 1980
29/04/2008  |  Justiça derruba exigência da idade mínima para aposentadoria voluntária integral
16/04/2008  |  Incide contribuição previdenciária sobre serviços de corretagem
13/03/2008  |  Previdência divulga nova tabela do salário de contribuição
13/03/2008  |  Saiba as principais características da contribuição previdenciária dos empregados domésticos
11/03/2008  |  INSS é condenado a pagar danos morais por suspender pensão por morte
05/03/2008  |  Pensão por morte deve seguir lei vigente na data do óbito
19/02/2008  |  Maior de 21 anos não tem direito a pensão
11/02/2008  |  Supremo obriga TCU a reajustar benefício de aposentado
08/02/2008  |  Governo quer derrubar decisão que livrou aposentado de pagar previdência duas vezes
30/01/2008  |  Pensão por morte e aposentadoria rural podem ser acumuladas
11/01/2008  |  Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS
10/01/2008  |  INSS divulga novas regras para empréstimo para aposentados e pensionistas
23/11/2007  |  Professora pode renunciar à aposentadoria pelo INSS para pedir benefício pelo regime estatutário
12/11/2007  |  INSS investiga aposentados por invalidez que continuam no trabalho
11/10/2007  |  STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador
11/10/2007  |  Tempo de serviço é disciplinado pela lei vigente à época em que foi prestado
18/09/2007  |  STJ considera indevida contribuição previdenciária sobre auxílio-doença pago nos primeiros 15 dias de licença
10/09/2007  |  Marido e mulher podem receber benefício de valor mínimo da Previdência
07/09/2007  |  Alíquota reduzida: Pagamento ao INSS vence dia 17
18/07/2007  |  Prorrogado o prazo para imgugnar o Fator Acidentário de Prevenção - FAPI
05/06/2007  |  Acidentado com seqüelas deve receber auxílio-acidente
25/05/2007  |  Reforma da Previdência ignora os advogados
12/07/2007  |  Taxa Selic não pode ser aplicada na atualização de débitos previdenciários
12/03/2007  |  Justiça reconhece adicional de insalubridade para servidores
12/03/2007  |  Restituição de previdência complementar prescreve em cinco anos
05/03/2007  |  Homossexual vai receber pensão de companheiro falecido
28/02/2007  |  Tabela de conversão da Previdência transforma tempo especial em comum
23/02/2007  |  Aposentado consegue receber valores pagos indevidamente ao INSS
13/02/2007  |  Trabalhador poderá contribuir com menos dinheiro para a Previdência Social
10/02/2007  |  STF acolhe 4908 Recursos do INSS sobre pensão por morte
09/02/2007  |  Pensão por morte de trabalhador rural pode ser acumulada com aposentadoria por invalidez
08/02/2007  |  STF reduz valor de pensões por morte concedidas antes de 95
06/02/2007  |  Empresas terão desconto previdenciário para combater acidentes de trabalho
16/01/2007  |  INSS cancela benefício de quase 23 mil aposentados e pensionistas
15/01/2007  |  Cobrador de van poderá ser contribuinte da Previdência
29/12/2006  |  Justiça nega retificação de óbito para recebimento de pensão
28/12/2006  |  Aumenta tempo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade
06/12/2006  |  Ajudante de caminhão pode ser enquadrado como trabalho especial
04/12/2006  |  Preparo para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria
21/11/2006  |  Salário dos avós não integra a renda para definir benefício assistencial
15/11/2006  |  Previdência oferece banco de dados sobre legislação
03/11/2006  |  STF mantém benefício a segurado com paralisia cerebral
30/10/2006  |  Desistente de plano de previdência deve ser restituído de parcelas pagas
18/10/2006  |  Justiça permite acumular pensões por morte rural e urbana
18/10/2006  |  INSS deve manter pagamento de auxílio-doença até a perícia médica
13/10/2006  |  Aposentados voluntariamente podem retornar ao trabalho
10/10/2006  |  INSS pode cobrar juros e multa em contribuições pagas com atraso à Previdência
14/09/2006  |  Assassinato de médica pode prolongar greve de peritos do INSS
13/09/2006  |  Peritos do INSS iniciam mais uma greve
05/09/2006  |  Ministério Público denuncia 25 acusados de fraudar laudos da Previdência
03/09/2006  |  A revolução das bengalas
03/09/2006  |  Aposentados convocados devem atualizar dados até dia 8
27/08/2006  |  Período de graça beneficia segurado que pára de contribuir
27/08/2006  |  Empregador doméstico contribui com alíquota diferenciada
15/08/2006  |  Justiça confirma pensão por morte a ex-companheira
13/08/2006  |  Tempo de contribuição em outro regime vale para aposentadoria
12/08/2006  |  Trabalhador não precisará mais provar que tem doença ocupacional
09/08/2006  |  Fazenda Pública só paga juros de 6% ao ano
08/08/2006  |  INSS é condenado a pagar 50% do auxílio-acidente
28/07/2006  |  Autônomo deve dar baixa na inscrição para não ter débito com o INSS
28/07/2006  |  Empregador doméstico contribui com alíquota diferenciada
25/07/2006  |  Perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria
25/07/2006  |  Sindicato de ladrões: Polícia Federal prende fraudadores contra a Previdência
22/07/2006  |  Previdência bloqueia 7,4 mil benefícios de ausentes no censo
12/07/2006  |  Estado deve pagar pensão a companheiro homossexual
03/07/2006  |  650 mil aposentados podem ter benefícios bloqueados
23/06/2006  |  Norma prevê corte em mega-aposentadorias
26/05/2005  |  INSS não consegue cassar benefício concedido por erro de cálculo
23/05/2006  |  Novo casamento não anula benefício já concedido
15/05/2006  |  STJ considera legal cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores
05/05/2006  |  Ação de consignação não serve para autorizar parcelamento de débito previdenciário
02/05/2006  |  Ministério Público não tem legitimidade para propor ação de benefício previdenciário
13/04/2006  |  Governo intervém em fundo de pensão da Varig
12/06/2006  |  INSS é multado por litigância de má-fé
07/04/2006  |  Fraudador é detido por tentar se passar por seu pai
28/03/2006  |  Direito do INSS de cancelar benefício obtido por fraude não prescreve
15/03/2006  |  Empresário é condenado por apropriação indébita
09/03/2006  |  STJ nega pensão por morte cancelada em 1962
09/02/2006  |  STF nega aposentadoria a juiz classista
23/01/2006  |  TRF assegura benefício do INSS a portador de paralisia cerebral
23/01/2006  |  TRF manda INSS pagar benefício em 3 horas
19/01/2006  |  Convocados para Censo em outubro têm até fevereiro para atualizar dados
19/01/2006  |  Aposentados devem conferir se atualização do Censo foi efetivada
18/01/2006  |  Seguro-desemprego não pode ser acumulado com aposentadoria e auxílio-doença
18/01/1006  |  Autônomo que parou de contribuir deve dar baixa na inscrição
11/01/2006  |  É possível acumular auxílio-acidente com a aposentadoria
11/01/2005  |  Auxílio-acidente é devido a partir do laudo pericial
22/12/2005  |  TFR nega certidão negativa à Goodyear
16/12/2005  |  Homossexual tem direito a pensão por morte de companheiro
29/11/2005  |  É possível receber pensões do INSS por mortes de marido e de filho
25/11/2005  |  Imóveis de fraudadora do INSS irão a leilão
22/11/2005  |  Ser portador de HIV não é condição para concessão de benefício assistencial
05/11/2005  |  Estudante não pode prorrogar até os 24 anos pensão por morte
22/10/2005  |  Previdência anuncia censo para tentar combater fraudes
21/10/2005  |  TRF não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural
05/10/2005  |  Justiça de Goiás não reconhece união homossexual para pensão
01/09/2005  |  Contribuição previdenciária incide sobre vale-transporte
19/08/2005  |  TRF tranca ação penal contra donos da Unopar
18/08/2005  |  Aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho
17/08/2005  |  Severino: mínimo de R$ 384 foi brincadeira de mau gosto
15/08/2005  |  Projeto amplia licença maternidade em mais 2 meses
14/08/2005  |  Governo anuncia fim da greve do INSS após 72 dias de greve
11/08/2005  |  Justiça permite tributação de 13° salário em separado
09/08/2005  |  STF suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações
05/08/2005  |  Instrução Normativa 5 altera art. 761 da IN 3
03/08/2005  |  IN estabelece normas gerais de tributação previdenciária
28/07/2005  |  Tabela irá corrigir benefícios de quem não comprova salários de contribuição
22/07/2005  |  Norma altera regras de cálculo do auxílio-doença
12/07/2005  |  Trabalho rural e urbano é igual para complementação de aposentadoria
12/07/2005  |  Sistema controla emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário
11/07/2005  |  Publicada a Emenda Constitucional 47 que altera Previdência
22/06/2005  |  Aposentado deve pagar contribuições à Seguridade Social
22/06/2005  |  TRF nega certidão do INSS para a Federação Catarinense de Futebol
17/06/2005  |  Tamanho de imóvel rural não impede enquadramento como segurado especial
10/06/2005  |  Atraso das contribuições de doméstica impede cumprimento da carência
10/06/2005  |  Sócio-cotista também é responsável por dívida com o INSS
07/06/2005  |  Dois pesos e duas medidas
30/05/2005  |  INSS suspende novos convênios de empréstidos a aposentados
24/05/2005  |  INSS incide sobre acordo trabalhista
28/04/2005  |  Proventos podem se vincular a salário mínimo
28/04/2005  |  Trabalhador que pára de pagar ao INSS não perde a qualidade de segurado
27/04/2005  |  Neto não tem direito à pensão por morte de avós
13/04/2005  |  Cobrança de taxa de INSS sobre 13° é legal
07/04/2005  |  Contribuição previdenciária pode ser cobrada em acordo reconhecendo vínculo
16/03/2005  |  Faculdade mantém certificado de entidade beneficente
22/02/2005  |  Comarcas estaduais não podem utilizar o rito dos JEFs
15/07/2004  |  Sócios são condenados por não recolher contribuições ao INSS
30/06/2004  |  CND: Certidão para baixa de empresa é emitida pela Internet
21/06/2004  |  Prazo para compensação previdenciária é ampliadoLeia a íntegra da Lei nº 10.887
15/06/2004  |  Juizados não reconhecem prescrição em revisão de benefício previdenciárioLeia decisão
02/06/2004  |  Atividade insalubre deve ser contada para aposentadoria de ex-servidor celetista
19/03/2004  |  Atestado do SUS vale como laudo pericial em MG para benefícios
01/03/2004  |  Suspensa no RS liminar que ordenava reajuste de benefícios do INSS
20/02/2004  |  TRF impede desconto de contribuição previdenciária de aposentado
21/05/0004  |  TJMG proíbe desconto previdenciário de servidores inativos
28/04/2004  |  Prova de tempo de serviço doméstico dispensa exigência de contribuição ao INSS
19/04/2004  |  Aposentados catarinenses se livram de contribuição de inativos
19/04/2004  |  Termina dia 30 prazo para formalizar parcelamento de débitos com o INSS
19/04/2004  |  Aposentado e pensionista receberá benefício no local onde mora
06/04/2004  |  É válida interdição baseada em laudo do INSS
00/00/0000  |  INSS pode exigir comprovação de incapacidade para a vida independente
20/02/2004  |  TRF impede desconto de contribuição de aposentado
03/12/2003  |  INSS é condenado por litigância de má-fé em Juizado Especial
26/11/2003  |  Liminar determina revisão de todos os benefícios pagos pelo INSS
21/11/2003  |  Tempo de serviço em negócio familiar é válido para aposentadoria
23/10/2003  |  Pensionistas têm direito a revisão de valores
18/07/2003  |  Nova proposta de reforma da Previdência é criticada pela AJUFE
16/07/2003  |  Devedores podem parcelar débitos com INSS em até 180 meses
16/07/2003  |  Mantida contribuição previdenciária de 10% a servidores do Paraná
11/07/2003  |  Decreto facilita discussão de débitos com o INSS
07/07/2003  |  Associações de juízes apóiam greve de funcionários públicos
18/06/2003  |  Ação Social Franciscana não é mais filantrópica
18/06/2003  |  Distrito Federal é condenado a devolver contribuição previdenciária
10/06/2003  |  STJ afasta aplicação d o IGP-DI em benefícios do INSS
29/05/2003  |  Empresário deve cumprir pena em regime fechado
15/05/2003  |  Divulgação de lista da Previdência viola a Constituição
30/04/2003  |  Fundo de pensão deve restituir todas as parcelas pagas
29/04/2003  |  Sindilegis divulga lista com devedores do INSS
29/04/2003  |  IGPD-I deve corrigir benefícios do INSS
03/04/2003  |  Salário-maternidade não está incluído no teto geral da Previdência
03/04/2003  |  Suspensa aposentadoria compulsória de notários e registradores
21/03/2003  |  Suspensa liminar que determinava o pagamento de um salário a idosos, deficientes e portadores do HIV
20/03/2003  |  STJ autoriza recebimento acumulado de auxílio-acidente
07/03/2003  |  Escritura de imóvel e notas fiscais provam atividade rural
20/02/2003  |  Liminar garante direitos a companheiros homossexuais
20/02/2003  |  Justiça confirma legalidade de reajuste do INSS pelo IGP-DI
04/02/2003  |  Viúvo vai receber pensão
20/01/2003  |  Imóvel de fraudador vai a leilão
13/01/2003  |  Devedores do INSS terão multas reduzidas
18/12/2002  |  Ouvidoria da Previdência recebe denúncias de sonegação
05/12/2002  |  STJ afasta aposentadoria rural para quem não contribuiu antes da Lei 8.213/91
25/11/2002  |  Colégio garante isenção de contribuição previdenciária
14/11/2002  |  Homossexuais têm direito à pensão
14/11/2002  |  Contribuição previdenciária incide sobre a atividade-fim
05/11/2002  |  Juros sobre benefícios previdenciários atrasados são de 12% ao ano
01/11/2002  |  Estado pagará indenização por desconto indevido em aposentadoria
30/10/2002  |  Aposentadoria por invalidez não está vinculada a acidente de trabalho
29/10/2002  |  Previdência quer agilizar julgamentos de recursos
23/10/2002  |  Freqüência escolar é requisito para salário-família
21/10/2002  |  Liminar facilita concessão de benefício para idosos carentes
21/10/2002  |  Tempo de serviço especial é contado para aposentadoria comum
15/10/2002  |  INSS não incide sobre participação nos lucros
11/10/2002  |  INSS terá de rever aposentadorias concedidas entre 1977 e 1988
08/10/2002  |  INSS deve incidir sobre reajustes salariais dos planos econômicos
01/10/2002  |  Condenado empresário que deixou de recolher contribuições ao INSS
19/09/2002  |  Ex-pracinha da FEB vai receber pensão especial e aposentadoria
19/09/2002  |  Não cabe contribuição previdenciária sobre correção monetária do PAT
19/09/2002  |  Contagem de tempo de serviço do trabalhador rural depende de contribuição
06/09/2002  |  Entidade de classe poderá instituir fundo de previdência complementar
06/09/2002  |  Cartórios devem comunicar óbitos até dia 10
06/09/2002  |  Instituição Toledo de Ensino perde título de utilidade pública
03/09/2002  |  Perda da condição de segurado não impede aposentadoria por idade
02/09/2002  |  Polícia Federal prende fraudador do INSS
30/08/2002  |  Trabalho como aprendiz conta para aposentadoria
28/08/2002  |  Dívidas com o INSS não poderão ser pagas com títulos do século XIX
28/08/2002  |  INSS denuncia 10 empresas por apropriação indébita
27/08/2002  |  Suspensa liminar que corrigia benefícios do INSS
19/08/2002  |  Medida provisória prevê punição para dirigentes de futebol
16/08/2002  |  Vigilante é atividade especial para fins previdenciários
13/08/2002  |  Ministro defende contribuição de filantrópicas
25/07/2002  |  Proposta reúne toda legislação da Previdência
24/07/2002  |  Empresas podem ter anistia fiscal de dívidas com o INSS
23/07/2002  |  4 pessoas são presas tentando fraudar a Previdência
08/07/2002  |  INSS propõe execução on-line da contribuição previdenciária
02/07/2002  |  Justiça determina correção de benefícios do INSS
05/06/2002  |  Portador de HIV deve receber benefício de prestação continuada
03/06/2002  |  Dono de jornal é condenado por não recolher INSS
22/05/2002  |  Empresários são condenados por sonegar contribuições ao INSS
21/05/2002  |  Funcionários do INSS são condenados por fraudes
17/05/2002  |  INSS constata irregularidades na final da Copa Brasil
16/05/2002  |  INSS descobre mais fraudes na Bahia
07/05/2002  |  Dívidas com o INSS não serão pagas com apólices do Império
25/04/2002  |  Previdência promete para maio o pagamento de precatórios em São Paulo
22/04/2002  |  TDAs podem ser usados em caução de dívidas previdenciárias
22/04/2002  |  Ministérios vão cruzar dados sobre óbitos de funcionários e pensionistas
16/04/2002  |  INSS propõe nova ação contra a Transbrasil
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21/11/2001  |  Casa de fraudadora do INSS vai a leilão
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16/10/2001  |  Futebol baiano deve mais de R$ 8 milhões à Previdência
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04/10/2001  |  INSS combate fraudes e sonegação em clubes e federações
10/09/2001  |  Entidades filantrópicas são recordistas em insalubridade
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