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QUINTA-FEIRA | 09 de setembro de 2010
 
Internacional
Toyota enfrenta avalanche de ações coletivas nos EUA
 

Desde que a Toyota anunciou a convocação de 2,3 milhões de veículos nos EUA para um recall por causa de um problema de pedal do acelerador de vários modelos, juristas esperam uma avalanche de ações individuais e coletivas de consumidores contra a montadora. No dia 24 de janeiro, a Toyota Motor Sales USA Inc. aunciou o seu maior recall para solucionar problemas técnicos potenciais nos modelos Corolla, Matrix,  Avalon, Camry, Highlander, Tundra e Sequoia.

Estima-se que o total de veículos que deva passar pelos recalls da Toyota supere cinco milhões de unidades, o que é capaz de destruir a reputação de qualidade da montadora.

"Uma investigação indicou que há uma possibilidade que acontecer certos problemas no pedal do acelerador que, eventualmente, causar efeitos mecânicos e travar ou ficar em posição parcialmente deprimida", explicou Irv Miller, o vice-presidente da Toyota Motor Sales Group. A empresas anunciou que deixaria de vender oito modelos por causa dos pedais de acelerador com defeito, com risco de aderir na posição de aceleração, o que poderias fazer com que os veículos acelerassem de forma descontrolada.

A onda de processos de indenização está fazendo a festa das pequenas empresas de perícias norte-americanas. Desde o dia 5 de fevereiro, 12 ações coletivas já foram ajuizadas contra a Toyota nos EUA, e mais cinco no Canadá, movidas por consumidores que pedem idenizações.

Em boa parte das ações, os consumidores alegam que a estratégia de recall da montadora japonesa foi anunciada muito tarde e não seria suficiente para eliminar os riscos de acidentes dos modelos afetados. Os consumidores também acusam a Toyota de fraude porque asseguram que a empresa tinha condições de descobrir mais cedo os problemas, mas optou por enganar os clientes. 

Pelo menos três processos foram ajuizados por pessoas que se sentiram prejudicadas por algum acidente que tiveram com os veículos Toyota. Há também processos movidos por familiares de supostas vítimas de acidentes fatais com os modelos da montadora. Eles sustentam que a causa dos acidentes foi a aceleração expondtânea dos modelos Toyota.

Já são esperadas também ações contra os administradores da Toyota por causa da queda do valor das ações da companhia, em decorrência da publicidade negativa. 

Mais defeitos

No dia 1º de fevereiro, a Toyota anunciou um plano para fixar os aceleradores. Desde então, Congresso programou audiências públicas para analisar a questão, e a National Highway Transportation Safety Administration (NHTSA) começou a aplicar multas à montadora pela demora para fazer os recalls.  
 
Mas o pesadelo da Toyota parece só estar começando. A NHTSA iniciou uma investigação formal em um sistema de freios defeituoso instalado no Toyota Prius, modelo 2010. A Toyota colocou a culpa em um software, reconhecendo o defeito, mas não apresentou ainda um plano de recall para corrgir as falhas do Prius. 
 
Brian Lyons, porta-voz da Toyota, se recusou a comentar os novos problemas mecãnicos e técnicos que foram divuglados.

Corrida em busca de indenizações
 
A maioria das ações dos consumidores alegam dano econômico. O argumento é que, essencialmente, um carro defeituoso não contém os índices de qualidade que os compradores esperavam. Na maioria dos casos, os autores sustentam que presenciaram algum algum tipo de aceleração não intencional.

A maioria das ações já distribuídas são patrocinadas por pequenos escritórios de advocacia.  São escritórios como Lambert and Nelson, de New Orleans, especializada em direito marítimo e causas de aviação; Lewis & Babcock, especialista em direito civil e criminal; Morgan & Morgan,  dedicado a danos morais e pessoais, sediada em Orlando; Hilliard Muñoz Guerra, que se dedica a cuasas de danos morais e ações coletivas no Texas; McCuneWright, especialista em ações coletivas para consumidores, da Califórnia, entre outros. 

Mesmo os consumidores que não sofreram danos poderão ingressar em juízo. Há danos paras a maioria dos consumidores porque os veículso passaram a valer menos, mesmo com os recalls, disse Howard, um dos advogados pioneiros na corrida em busca de indenizações, que distribuiu sua primeira açã0o contra a Toyota no dia 29 de janeiro, apenas cinco dias depois do anúncio público do recall, num tribunal da Flórida. Ele pleiteia US$ 1 bilhão em danos morais e materiais, em nome de um conjunto de consumidores, numa ação coletiva de alcance nacional.  

Escritórios acostumados a duras e longas batalhas contra a indústria farmacêutica, do tabaco, companhias aéreas e ações coletivas para consumidores já movimentam o mercado legal, em busca do apoio técnico de empresas de perícia, essenciais para demonstrar, em juízo, os danos causados. 
 
Para os próximos dias, esperar-se que mais 15 escritórios irão mover ações coletivas, inclusive em Jacksonville, Flórida, onde está baseado o escritório Wilner Hartley & Metcalf, conhecido por liderar duras batalhas judiciais contra a indústria do tabaco. Advogados autônomos irão distribuir mais de 30 ações na próxima semana em pelo menos 25 estados.

A maior ação coletiva

O escritório Beasley, Allen, Crow, Methvin, Portis & Miles, P.C., distribuiu uma ação coletiva, em nome de 5,3 milhões de proprietários de imóveis na Flórida (District Court Southern District of Florida) contra as empresas Toyota Motor Corporation e Toyota Motor Sales, USA Inc.

A ação acusa a montadora japonesa de fraudar a garantia, de utilizar-se de meios fraudulentos para encobrir os defeitos, de enriquecimento ilícito e violar o princípio da boa-fé. Os advogados acusam a Toyota de subestimar as reclamações dos consumidores a respeito dos defeitos dos aceleradores, sempre alegando que se tratava de erros dos motoristas.     
 
O escritório conta com o apoio de Sean Kane, um perito independente de segurança de automóveis, fundador do Safety Research and Strategies, Inc. Ele disse que podem ser atribuídos aos defeitos dos aceleradores dos modelos Toyota 19 mortes e 341 danos pessoais, em 815 acidentes nos Estados Unidos. Ao todo, somando-se todos os acidentes envolveendo Toyotas que tiveram acelerado repentina involuntária e inesperada, foram informados 2.262 acidentes, desde 1999. 
 
Sediado em Montgomery, no estado do Alabama, o escritório Beasley, Allen, Crow, Methvin, Portis & Miles conta com 42 advogados e 200 funcionários de apoio. É considerado um dos líderes nacionais em litígios civis, tendo atuado em ações judiciais que renderam US$ 22 bilhões a seus clientes, incluindo o valor de US$ 4,85 bilhões de indenizações que o laboratório farmacêutico Merck foi obrigado a pagar a cerca de 50 mil usuários do medicamento Vioxx, retirado do mercado pelo governo americano há alguns anos.

Foça-tarefa da qualidade

A Toyota tenta amenizar os efeitos do furacão. O presidente da Toyota Motor Corporation, Akio Toyoda, anunciou numa entrevista coletiva realizada no dia 5 de fevereiro, em Nagoya, que a montadora formará uma força-tarefa para monitorar a qualidade na produção dos veículos. No estilo japonês, ele expressou "pesar" profundo pela inconveniência e preocupação causada aos clientes. Ele também anunciou que estará pessoalmente à frente dos trabalhos para melhorar a qualidade da produção nas fábricas da empresas ao redor do mundo.

Em seu portal corporativo, a Toyota informou que as peças de reposição e o treinamento aos funcionários já foram providenciados. A montadora assegura que todo o trabalho de substituição dos pedais duram, aproximadamente, 30 minutos de trabalho. 
  
A companhia também anunciou que começou a enviar cartas aos proprietários de veículos, alertando-os a levar seus automóveis a uma concessionária autorizada.
  

 
 
Fonte: PR News Wire e LC
Data: 09/02/2010
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