O mais notório "Rei de Spam" dos Estados Unidos, Sanford Wallace, e o seu sócio, Walter Rines, foram condenados pelo juiz federal Audrey B. Collins, de Los Angeles, a pagar uma indenização de aproximadamente US$ 230 milhões ao site de relacionamentos MySpace. O caso foi classificado pela agência de notícias Associatad Press como a maior indenização em uma ação judicial "anti-spam" em todo o mundo.
 
A decisão foi considerada como uma das mais expressivas vitórias do site MySpace, porque os provedores de serviços na Internet têm enfrentado muita dificuldade e longas batalhas judiciais para coibir a ação dos "spammers". Os empreendedores da  espera que o julgamento intimide outro spammers. 
 
"Qualquer pessoa que pense em enviar spam vai refletir antes de importunar os usuários da rede", disse o diretor de segurança do MySpace, Hemanshu Nigam. "Spammers não querem ser processados. Eles querem ganhar dinheiro. É nosso trabalho enviar uma mensagem clara para fazê-los agir dentro da lei, sem praticar abusos." 
 
O juiz Audrey B. Collins proferiu a sentença em favor do MySpace depois que Sanford Wallace e Walter Rines não se apresentaram para uma audiência em los Angeles. 
 
Wallace ganhou o apelido de o "Rei do Spam" e "Spamford" como diretor de uma empresa que se notabilizou por enviar inacreditáveis quantidades de e-mails não autorizados. Estima-se que ele chegou a enviar 30 milhões de e-mails de "lixo" em um único dia nos anos 90, quando a Internet ainda não tinha regulamentos consolidados nos Estados Unidos. Em 8 de maio de 1997, quando era presidente da empresa Cyber Promotions, Sanford Wallace, posou ao lado de seu computador e latas de "Spam", um tipo de carne enlatada. Desde então, os e-mails e mensagens diversas enviadas pela Internet sem a solicitação ou autorização do destinatário ganharam o pelido de "spam", em alusão ao alimento que é barato, de qualidade inferior e abundante.

Mesmo depois que Wallace deixou a Cyber Promotions, outros processos movidos por empresas de serviços e provedores de Internet, como o grupo Time Warner Inc.'s AOL, levaram o "Rei do Spam" aos tribunais. Em um caso de spyware - softwares espiões distribuídos de forma disfarçada pela web - Wallace foi condenado pela justiça federal americana a pagar US$ 4 milhões em 2006.

"MySpace tem uma política de "tolerância zero" com as pessoas que tentam agir ilegalmente em nosso espaço", afirmou Nigam. "Estamos comprometidos a preservar o ambiente dos usuários e a buscar a punição daqueles que violam a lei e tentam prejudicar nossos sócios." 
 
Nigam contou que Wallace e Rines criaram um espaço no MySpace, uma área que depois confessaram ser deles, e a partir disso obtiveram ilegalmente as contra-senhas dos usuários mediante fraudes praticadas com o auxílio de "phishing" (programas maliciosos que "pescam" senhas e dados pessoais de terceiros sem autorização).  
 
De posse dos e-mails dos outros sócios do MySpace - explicou o executivo do MySpace, a dupla de "spammers" enviou "spams" pedindo aos usuários que confirmassem a postagem de vídeo recente ou convidando para visitar uma suposta página com novidades. Quando o internauta chegava ao local indicado no "spam", a dupla já estava ganhando dinheiro tentando vender algo ou, ainda, lucrando com a oferta de produtos considerados fraudulentos. 
 
O site MySpace declarou que a dupla de "spammers" enviou mais de 730 mil mensagens a sócios do portal, muitos e-mails confeccionados para que parecessem vindos de amigos, o que à primeira vista conferia às mensagens fraudulentas "um ar de legitimidade". De acordo com a lei de anti-spam federal editada em 2003, conhecida como "CAN-SPAM", cada violação causada pelos "spams" custa US$ 100 aos "spammers", a título de danos causados. No caso dos usuários do MySpace, a multa triplicou porque foi definida como causada de forma "voluntaria e conscientemente".  

Em suas petições à Justiça, o site MySpace argumentou que as atividades da dupla resultaram não-só em prejuízos morais, como a invasão de privacidade dos usuários, mas trouxeram á empresa custos adicionais como excesso de taxa de transferência (acessos involuntários ao portal, que sobregarregam o tráfego), aumento do consumo de "banda" (também causado pelo excesso de tráfego não esperado no site) e custos provocado pela lentidão no sistema, causando reclamações de centenas de usuários. A companhia também alegou alguns dos locais (sites e páginas) externos, para onde os usuários eram atraídos pelas falsas mensagens da dupla, continham material "adulto" (cenas e vídeos eróticos e pornográficos), causando problemas legais, pois atingiram internautas adolescentes desavisados, que usam o MySpace potencialmente. 
 
"Marco" contra o "spam"

A condenação foi classificada pela MySpace, sediada em Los Angeles, como um "marco" contra o "spam". Os ativistas que lutam contra as mensagens não solicitadas também comemoraram. O advogado John Levine, sócio de um escritório de advocacia "anti-spam",  e membro da entidade Coalition Against Unsolicited Commercial Email, destacou a importância do valor definido pelo juiz como forma de "desestimular" o spam. Ele recordou que os julgamentos anteriores de casos de "spam" estavam restritos a indenizações de, no máximo, algumas dezenas de milhões de dólares. 
 
O juiz Collins concedeu em sua decisão as quantias pedidas pelo site MySpace: Rines e Wallace terão de pagar US$ 157,4 milhões e um adicional US$ 63,4 milhões contra Rines, com base na lei CAN-SPAM ? mais US$ 1,5 milhão a ser pago pela dupla com base na lei "anti-phishing" do Estado da Califórnia e, para completar, mais US$ 4,7 milhões que a dupla terá de pagar a título de honorários de advogados. MySpace informou ainda que foi determinado que Rines e Wallace paguem outros US$ 3 milhões, de acordo com uma nova regulamentação da lei "CAN-SPAM". 
 
Collins também emitiu ordens judiciais que proíbem expressamente atividades semelhantes da dupla no futuro. 

Luta constante
 
O MySpace tem outro caso de anti-spam pendente contra Scott Richter, outro acusado de abusar dos "spams". O MySpace acusa Richter de usar de forma fraudulenta as contra-senhas roubadas para enviar "spams" disfarçados de boletins falsos para os usuários do portal. O portal alega que as mensagens não autorizadas ("junk e-mails") de Wallace e Rines vieram logo em seguida às enxurradas de "spams" disparados por Richter aos mesmos usuários.

A agência Associated Press tentou, sem sucesso, localizar o "Rei do Spam" para comentar o caso. Em Las Vegas, para onde Wallace teria se mudado em 2004, depois dos problemas enfrentados à frente da Cyber Promotions, supostamente para procurar trabalho na área de promoção de boates, não foi localizado nenhum telefone. Os dois telefones listados como pertencentes ao sócio Rines, em Stratham, estavam desconectados.

Persistência na ilegalidade

Sanford Wallace não se transformou no "Rei do Spam" por acaso. Sua trajetória de invasões da privacidade alheia remontam ao tempo em que a Internet não tinha uso comercial ainda. Antes de se aventurar pelos caminhos ilegais do "spam", Wallace tinha ganho notoriedade, a partir de 1991, em outros círculos de marketing questionáveis, como um adepto contumaz de uma estratégia irritante: o envio de fax não solicitado, prática conhecida como "junk fax". 
 
Além do pouco edificante título de "Rei do Spam", Wallace viu o seu sobrenome ser alterado para "Spamford" pelos adversários, insatisfeitos com suas prática predatórias. Numa clara demonstração de que não se importava com a opinião dos outros, ele registrou o endereço na internet - spamford.com. Em 1997, quando bateu todos os recordes de envio de "spams", seus inimigos no ambiente virtual concederam-lhe o "Prêmio Ig Nobel".

No final da década de 90, a companhia de Wallace - Cyber Promotions - introduziu várias táticas de evasão dos controles e filtros, do tipo bloqueio anti-spam. Entre as práticas questionáveis usadas pela Cyber Promotions incluem os falsos endereços de retorno, a retransmissão dos pedidos de descadastramento e o "multihoming" - um sistema que indica vários pontos de hospedagem de um site promocional, impedindo o combate às práticas fraudulentas. 

A "petulância" de Wallace não ficou restrita aos recursos tecnológicos fraudulentos. Ele chegou a encabeçar uma manifestação  virtual, usando falsos nomes para defender as atividades de sua combatida companhia. 
 
Aposentadoria e retorno
 
Em abril de 1998, Wallace anunciou publicamente que estava deixando a atividade de envio de "spam". A Cyberpromo foi convertida numa operação de "opt-in", que comercializa listas de e-mails autorizados. A empresa recebeu o nome de GTMI. O desastroso legado de Wallace, além de numerosas pendências judiciais, conduziu rapidamente a GTMI ao "falecimento". 

Mas os internautas tiveram poucos motivos para comemorar. Depois que a conexão de internet de Wallace foi desconectada por ser considerada "spamming", em 1999, ele moveu uma ação contra Mark Welch, um ativista anti-spam, mas abandonou o processo um mês depois.  
  
E Wallace não deixou o mercado de Internet, como prometera. Em 2001, ele se engajou ao site passthison.com, que utilizava a irritante estratégia de "múltiplas-janelas". Trata-se de uma das mais abomináveis maneiras de impedir que um internauta deixe uma página web, uma prática de propaganda raramente vista fora da indústria de pornografia on-line. Wallace também foi acusado de estar  envolvido em outro "projeto", SmartBotPRO.NET, que já teria desaparecido. 
 
Em 8 de outubro de 2004, a FTC - Federal Trade Commission, órgão federal de defesa dos consumidores norte-americanos, moveu uma ação contra Wallace e sua nova empresa, a SmartBOT, por infectar computadores com spywares. Ele fez então um acordo para oferecer uma solução para remover o problema, além de pagar uma multa de US$ 30 por computador infectado. Pouco tempo depois, foi anunciado que Wallace tinha concordado em deixar de distribuir o software, além de reparar os custos com a remoção dos spywares, e o caso foi dado pela FTC como resolvido. 
 
No dia 22 de março de 2006, porém, a FTC moveu novo processo contra Wallace e a SmartBOT, por se utilizarem de práticas semelhantes às constatadas pela ação encerrada em 2004. Wallace e outros acusados foram condenados, então, a pagar uma indenização de US$ 4.089.550,48 em multas. 

A FTC não conseguiu localizar Wallace. No "Case nº 05-CV-330-SM" (clique aqui para ler), movido pela FTC contra o sócio de Wallace, Walter Rines, e a empresa Odysseus Marketing, Inc., o "Rei do Spam" não foi localizado para ser intimado. Por isso, não apresentou defesa, apesar dos esforços da comissão federal para localizá-lo. Rines e o seu "sócio empresarial" dele, Sanford Wallace, foram acusados pela comissão de violar vários dispostivos legais relacionados ao ambinete virtual. O relatório final enfatiza o "desprezo" de Wallace em relação a sua própria defesa.

No procedimento administrativo da FTC, a dupla é acusada de enviar, junto com os "spams", códigos que captam dados dos usuários do MySpace sem o consentimento deles. Outra acusação diz respeito à prática conhecida como ?pagejacking? ou redirecionando dos usuários para site da Web que despejam anúncios on-line não solicitados. O relatório descreve ainda a prática denominada ?mousetrapping?, que impede que os internautas saiam desses sites, como forma de forçá-los a ver mais anúncios.

Por fim, o relatório da FTC menciona o temido ?phishing?, códigos que permitem a captação não autorizada de informação pessoal do internauta. O órgão federal informou que as práticas da dupla resultaram em "centenas de reclamações" nos órgãos de defesa dos consumidores.

Liminar

Em 2007 o MySpace moveu a ação contra Wallace, acusando-o da prática de phishing e spamming. O jornal Los Angeles Times informou que Wallace usou um software automatizado não permitido pelo site MySpace para criar 11 mil perfis falsos para dirigir os usuários do portal a sites com "conteúdo questionável". Em julho de 2007, o juiz Collins concedeu uma ordem de proibição para que Wallace fosse impedido de "criar ou manter perfis de qualquer espécie no portal MySpace". A decisão também om proibiu de utilizar a plataforma do MySpace para postar comentários públicos, ou enviar mensagens privadas.
 
Desde março de 2007, "oficialmenbte", Wallace é um DJ em Las Vegas, além de fazer apresentrações semanais em uma boate do complexo Caesars, sob o pseudônimo de "DJ Mestre Web". Mas seus "inimigos" desconfiam de suas novas atividades. Para os mais céticos, as novas facetas de Wallace seriam apenas disfarce, até que ele retorne ao ambiente virtual, com novas artimanhas.

Clique aqui para ler a íntegra do relatório da FTC - Federal Trade Commission