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DOMINGO
| 26 de maio de 2013
Direito Ambiental
21/04/2011
|
Justiça do Rio nega habeas corpus para chimpanzé sair de zoológico
18/03/2011
|
Justiça proíbe deportação de animais de estimação por falta de atestado zoossanitário
08/02/2011
|
STJ suspende obras de Reserva Dunnas em área de preservação ambiental
05/01/2011
|
CSA pagará quase R$ 17 milhões por poluição ambiental
09/12/2010
|
Ministério Público denuncia siderurgica por poluição ambiental no Rio
29/11/2010
|
MP apura destinação de compensação ambiental de refinaria
28/11/2010
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ADI contesta MP que alterou o Código Florestal
20/10/2010
|
Justiça federal autoriza papagaio a permanecer com casal
20/04/2010
|
Consórcio da Chesf vence leilão de Belo Monte com deságio de 6%
20/04/2010
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Terceira liminar suspende efeitos do leilão da Usina de Belo Monte
20/04/2010
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Leilão de Belo Monte é encerrado na primeira fase
20/04/2010
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Justiça derruba liminar e mantém leilão de Belo Monte
19/04/2010
|
Justiça suspende novamente leilão de Belo Monte
16/04/2010
|
TRF autoriza o leilão da usina Belo Monte
15/04/2010
|
Justiça suspende leilão de Belo Monte
12/04/2010
|
Decreto que congela a Serra da Cantareira é criticado por moradores
05/04/2010
|
Ministério interdita indústrias por venda irregular de fertilizantes
02/04/2010
|
Regras que limitam emissões de gases nos EUA são adiadas por pressão política
28/03/2010
|
Anvisa encontra irregularidades graves em todas as empresas de agrotóxicos
27/03/2010
|
ALL Logística, União e prefeitura terão de reparar estação ferroviária de Rio Preto
11/02/2010
|
Justiça manda demolir rancho de pesca construído em APP
05/02/2010
|
Edital de Belo Monte deve sair depois do carnaval
01/02/2010
|
Leilão de Belo Monte deve ocorrer em abril
26/01/2010
|
Justiça determina desmembramento de comboios na Hidrovia Tietê-Paraná
26/01/2010
|
CONAD regulamenta o uso religioso da Ayahuasca
25/01/2010
|
Justiça mantém licença ambiental para usinas do Rio Madeira
15/01/2010
|
Prefeitos acusam Sabesp de não avisar sobre abertura de comportas
14/01/2010
|
Decreto regulamenta proteção da área em torno da represa Billings
12/01/2010
|
Código florestal é questionado no STF
06/01/2010
|
Após deslizamentos e enchentes, políticos renovam promessas e ensaiam movimentos para a mídia
28/12/2009
|
Lula sanciona com vetos lei que institui Política Nacional de Mudanças Climáticas
11/11/2009
|
TRF derruba liminar que suspendeu licenciamento de Belo Monte
13/10/2009
|
Prefeitura de Brusque deve indenizar por danos ambientais
03/09/2009
|
Prefeitura de Florianópolis terá de colocar rede de esgoto em Canasvieiras
31/08/2009
|
Nova remessa de lixo britânico será devolvida
21/08/2009
|
Crime ambiental leva União a desapropriar fazenda em Minas
11/08/2009
|
Justiça mantém proibida queima de palha de cana-de-açúcar em São Paulo
01/08/2009
|
Lixo tóxico retorna para a Inglaterra
23/07/2009
|
Inglaterra prende três acusados de envio ilegal de lixo para o Brasil
18/07/2009
|
Governo de São Paulo cria lei específica para proteção da Represa Billings
27/06/2009
|
MPF denuncia à Justiça 18 envolvidos na Operação Abate
25/06/2009
|
Ministério Público acusa Ibama de irregularidade no licenciamento de Usina
12/06/2009
|
Pão de Açúcar suspende contratos com frigoríficos acusados de desmatar
05/06/2009
|
Justiça do Amapá suspende embarque de manganês
29/05/2009
|
GM e Estado são condenados a realizar compensação ambiental
29/05/2009
|
Justiça proíbe Belco de engarrafar bebida mista em pet
05/05/2009
|
Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental
17/04/2009
|
Anvisa vai reavaliar permissões para uso de 14 agrotóxicos
17/03/2009
|
Justiça paralisa queima de palha de cana em Araraquara
04/03/2009
|
MP quer responsabilizar Petrobras e montadoras por excesso de enxofre no diesel
27/02/2009
|
Fazendeiro e empregado são condenados por crime ambiental
18/02/2009
|
TRF manda demolir empreendimento em área de preservação
19/01/2009
|
Proposta de novo código ambiental causa polêmica em Santa Catarina
22/12/2008
|
Justiça manda destruir represa ilegal no Marajó
26/11/2008
|
Ministério Público move ação para recuperar Forte dos Andradas no Guarujá
25/11/2008
|
Justiça Federal suspende licença concedida para Hidrelétrica de Jirau
27/10/2008
|
Executivo responde por poluição causada por empresa antes da lei de crimes ambientais
14/10/2008
|
Condomínios não podem demarcar espaços na praia
04/10/2008
|
Justiça parar construção de hidrelétrica em quilombo
26/09/2008
|
Justiça proíbe tráfego pesado em Ouro Preto
10/09/2008
|
Ibama captura mais bois piratas e apreende palmito ilegal
29/08/2008
|
Justiça de Minas suspende lei que autorizava averbação de reserva legal em outra região
14/08/2008
|
MPF pede reparação de danos ambientais em reserva extrativista
04/08/2008
|
Governo cria Fundo Amazônia para combater desmatamento
25/07/2008
|
Vereador transportou filhotes de papagaio em carro oficial
19/06/2008
|
Justiça confirma proibição de importação de carcaças de pneus para remoldagem
19/06/2008
|
TRF libera projeto de construção parque eólico em Tramandaí
18/06/2008
|
Justiça nega indenização a criador de avestruzes
05/06/2008
|
Justiça de Minas determina recuperação de flora
20/05/2008
|
Justiça do Rio proíbe cães na Praia do Diabo
28/03/2008
|
Porto Brasil: investidas de interessados junto aos índios faz Justiça adiar audiência
14/03/2008
|
TRF proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul
08/03/2008
|
Ibama abre consulta pública para definir animais de estimação
22/02/2008
|
Justiça suspende atividade comercial de madeireiras no Pará
07/02/2008
|
Fazendeira que desmatou área sem autorização deve reparar dano
28/01/2008
|
Comissão Européia anuncia plano para combater alterações climáticas
27/01/2008
|
Aquecimento global não é prioridade para as maiores empresas do mundo
27/01/2008
|
Governo vai proibir desmatamento em 36 municípios
20/12/2007
|
Bispo que protesta contra transposição do São Francisco é internado em Petrolina
20/12/2007
|
Vereador de Rondônia é o primeiro cassado no país por infidelidade partidária
19/12/2007
|
STF mantém liminar que garante continuidade do projeto de transposição do Rio São Francisco
13/12/2007
|
Supremo mantém proibição de importação de pneus usados
21/11/2007
|
Justiça suspende atividade de malharia por danos ao meio ambiente
09/11/2007
|
Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental
19/10/2007
|
TRF mantém liminar que que suspende mineração de areia no Rio Jacuí
08/10/2007
|
Aquisição de imóvel no Parque da Serra do Mar não dá direito à indenização
28/09/2007
|
Justiça suspende obras em lotes de empreendimento em Florianópolis
25/09/2007
|
Posto de combustível só pode fechar após apresentar plano de encerramento
14/08/2007
|
Agricultor será indenizado por aplicação de herbicida com negligência
13/08/2007
|
Ferrovia é condenada por acidente que causou poluição em Minas
02/07/2007
|
Motorista é condenado por venda irregular de agrotóxicos
19/03/2007
|
Clodovil é investigado por crime ambiental no STF
18/03/2007
|
Barragens: enorme impacto
14/03/2007
|
Juiz manda demolir 4 andares de hotel da BRA
15/01/2007
|
Mineradora assina Termo de Ajustamento com Ministério Público de Minas
14/01/2007
|
Governo do Rio processa mineradora de Minas
09/01/2007
|
Lula veta benefício fiscal a empresas que investem em saneamento
30/12/2006
|
Lula sanciona lei que regulamenta exploração da Mata Atlântica
15/12/2006
|
Taxista pagará indenização por manter aves em cativeiro
02/10/2006
|
Firjan vai à Justiça contra decreto que proíbe o uso de água de poços
28/10/2006
|
Decretada situação de emergência em rios poluídos no Sul
27/10/2006
|
Copel deve indenizar índios por construção de usina
21/10/2006
|
Liminar autoriza produtores trocar sementes transgênicas de soja por certificadas
12/10/2006
|
Desastre mata 50 toneladas de peixes no Rio dos Sinos
23/09/2006
|
Recuperar dano causado pela natureza não é crime ambiental
18/09/2006
|
Ministério colhe sugestões para a revisão da norma de manejo florestal
17/09/2006
|
Fiscalização contra biopirataria é insuficiente no Brasil
14/09/2006
|
Produtores de soja poderão trocar grãos transgênicos por sementes certificadas
13/09/2006
|
Ibama aprova construção de usinas em Rondônia
01/09/2006
|
Município não precisa indenizar dono de área na Serra do Mar
30/08/2006
|
Ministério Público quer demolir imóveis ilegais nos Lençóis Maranhenses
02/08/2006
|
Ferrovia terá de reduzir poluição sonora de locomotivas
12/07/2006
|
Usina de álcool só pode usar matéria-prima de proprietários licenciados
23/06/2006
|
Cabeleireiro que mantinha pássaros em cativeiro pagará multa
12/06/2006
|
Justiça obriga CSN e mineradoras a recuperar áreas degradadas
03/04/2006
|
TRF libera embarque de soja trangênica no Paraná
01/04/2006
|
Decreto unifica serviços de inspeção sanitária
14/03/2006
|
Responsabilidade penal por dano ambiental
21/02/2006
|
Petrobras indeniza pescador por desastre ambiental
17/02/2006
|
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
17/02/2006
|
Atividade econômica define se imóvel é rural ou urbano
11/02/2006
|
Votorantim terá de custear projetos ambientais para o Rio São Francisco
30/01/2006
|
Fiscalização prende 13 pessoas por pesca ilegal no Rio São Francisco
10/12/2005
|
Câmara rejeita revogação do Código Florestal
09/12/2005
|
Petrobras indenizará vítima de poluição na Baía de Guanabara
06/12/2005
|
TRF suspende liminar que permitia importação de carcaças de pneus da Europa
04/12/2005
|
Ministério da Agricultura confirma denúncia de milho transgênico no Rio Grande do Sul
30/11/2005
|
Empresa é multada por transportar carvão sem guia de controle ambiental
25/11/2005
|
Transposição do Rio São Francisco continua suspensa
07/10/2005
|
Ibama não pode exigir aprovação prévia de loteamentos
07/10/2005
|
Justiça obriga INSS a conceder Certidão Negativa de Débito
06/10/2005
|
Justiça suspende licença-prévia do Ibama para integração do São Francisco
29/09/2005
|
Extra Hipermercado deverá adotar medidas compensatórias por danos ambientais
28/09/2005
|
Mulher é condenada por produzir fumaça tóxica
06/09/2005
|
Voto do ministro Celso de Mello na ADI sobre alteração no Código Florestal - íntegra
02/09/2005
|
STF suspende liminar que impedia obras em áreas de preservação
18/08/2005
|
Ibama pode apreender pneus usados importados
04/08/2005
|
Serviço de Esgoto é obrigado a recuperar rio
04/08/2005
|
Destoca para limpar área de pastagem não é crime ambiental
15/05/2005
|
Mantida proibição de caça no Rio Grande do Sul
15/07/2005
|
Justiça barra aumento do desmtamento no Mato Grosso
08/07/2005
|
Justiça concede pensão a vítima do césio 137
28/06/2005
|
Empresa punida por crime ambiental fará reflorestamento da Mata Atlântica
27/06/2005
|
STJ proíbe exportação de mogno para os EUA
11/03/2005
|
Mercado de Carbono poderá beneficiar o Brasil
03/03/2004
|
As novas tendências e os novos desafios do Direito Ambiental
03/02/2004
|
Justiça obriga empresa de saneamento a reconstituir vegetação
11/12/2003
|
STF libera transgênicos no Paraná
18/11/2003
|
TRF suspende decisão que permitia importação de pneus usados
26/09/2003
|
Ajufe questionará na Justiça MP que libera soja transgênica
04/07/2003
|
Ministério Público quer proibir a importação de pneus usados
02/06/2003
|
Acordo deve reparar danos ambientais em barragem
27/05/2003
|
Proibido o lançamento de poluentes na lagoa de Carapicuíba
09/05/2003
|
Cataguazes terá de reconstruir barragem
22/04/2003
|
Prefeitura e comerciante pagarão por danos ambientais em duna
10/04/2003
|
Ex-prefeitos são condenados por crime ambiental
04/04/2003
|
Indústria Cataguases alega que não cometeu nenhuma infração
20/03/2003
|
Lei que liberava plantio de transgênico é inconstitucional
26/02/2003
|
Material radioativo deve ser removido de Campinas
10/02/2003
|
Cerveja em garrafa pet deverá ter relatório de impacto ambiental
29/01/2003
|
Criadores de crocodilo são intimados a apresentar estudo de impacto ambiental
02/09/2002
|
Suspensa liminar que impedia licenças para criação de camarão em Laguna
28/08/2002
|
Justiça interdita empresa poluidora em Joinville
19/08/2002
|
Frigorífico é fechado para não poluir córrego
15/07/2002
|
Clube pagará indenização por destruição de sítios arqueológicos
28/06/2002
|
Prefeito é condenado por crime ambiental
23/01/2002
|
STJ nega liminar a construtora acusada de crime ambiental
22/11/2001
|
Justiça determina recosntrução da paisagem da praia do Gonzaguinha
30/12/1899
|
Imóvel do Parque da Serra do Mar não garante indenização
30/12/1899
|
Prescrição é contada a partir do último dano ambiental
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