Os ministros Raphael de Barros Monteiro Filho (foto) e Francisco Peçanha Martins assumem, no dia 5 de abril, a direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente para o biênio 2006-2008. A solenidade de posse ocorre às 17h, no Tribunal Pleno.

No último dia 29, o ministro Barros Monteiro assumiu, interinamente, a Presidência. O ministro Peçanha Martins atualmente é o diretor da Revista de Jurisprudência, cargo que, no dia 5, será transmitido ao ministro Humberto Gomes de Barros. Os três foram eleitos pela integralidade de seus pares no dia 6 de março.

O novo presidente do STJ sinalizou, em seu pronunciamento após a eleição, que sua administração será voltada para a entrega da prestação jurisdicional, que, para ele, é a maior preocupação do Judiciário atualmente. Preocupação de que o tribunal não pode se excluir, principalmente levando-se em conta o número de processos que chegam diariamente para apreciação. Essa realidade deixa claro, a seu ver, ser necessário buscar a simplificação dos procedimentos "com o uso eficiente da tecnologia informática, sem prejuízo das modificações legislativas necessárias".

Os perfis dos ministros

Barros Monteiro

Nascido em 28 de outubro de 1939, na capital paulista, o ministro Barros Monteiro é filho do também ministro Raphael de Barros Monteiro, do Supremo Tribunal Federal (STF), e compõe uma família de juristas célebres, como o tio Washington de Barros Monteiro ? ambos falecidos. O ministro é o segundo paulista a ocupar o cargo de presidente do STJ; o primeiro foi o ministro Romildo Bueno de Souza, entre 1995 e 1997.

O ministro entrou para a magistratura em 1965, como juiz substituto em Santos (SP). Foi promovido para a primeira entrância em Paulo de Faria, no interior paulista, no ano seguinte. Tornou-se juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal (Tacrim-SP) em 1979 e desembargador do Tribunal de Justiça em 1983. Em maio de 1989, foi nomeado para o recém-criado STJ.

Presidiu a Quarta Turma e a Segunda Seção e ocupava ultimamente o cargo de vice-presidente, após a aposentadoria do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Ao passar à vice-presidência, o ministro Barros Monteiro deixou a Quarta Turma e a Segunda Seção, nas quais atuou por 17 anos, mas seguiu na Corte Especial, o que se mantém com a eleição para o novo cargo. O ministro já foi também membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor da Escola Judiciária Eleitoral e da Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal.

O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho chega à Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a larga experiência amealhada em quase 41 anos de magistratura. Quando assumiu a vice-presidência do STJ, o ministro deixou claro que é, e sempre será, um juiz: "Eu agora mudo um pouco de área, mas continuo como juiz, como sempre fui".

"Ao mesmo tempo em que Vossas Excelências me investem dos ônus dessa alta função, estou cônscio das responsabilidades que agora estou a assumir. Porém tenho certeza de que contarei com a compreensão de meus eminentes colegas ante minhas limitações e, mais ainda, com a colaboração de todos para o prestígio institucional do Superior Tribunal de Justiça", completou no discurso de posse.

Peçanha Martins

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, colou grau em 16 de dezembro de 1960. Participou ativamente da vida política universitária, sendo eleito para os cargos de diretor do Centro Acadêmico Rui Barbosa ? CARB ? e vice-presidente da União dos Estudantes da Bahia ? UEB.

Exerceu os cargos de oficial de gabinete do secretário de Interior e Justiça, diretor do Fórum Rui Barbosa, consultor jurídico da Secretaria de Agricultura e advogado do Fundo de Desenvolvimento Agro-Industrial do Estado da Bahia ? Fundagro.

Contratado advogado pela Petróleo Brasileiro S/A ? Petrobras, em novembro de 1962, fez carreira no serviço jurídico ? Sejur ? encerrando-a para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, nomeado em dezembro de 1990 pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado da República, mediante indicação em lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB, reduzida à tríplice pelo STJ. Exerceu os cargos de conselheiro da OAB/BA por vários biênios e de conselheiro federal da OAB.

Tomou posse no cargo de ministro do STJ em 5 de fevereiro de 1991, integrando a Segunda Turma, que presidiu em dois biênios. Componente da Primeira Seção, que também presidiu, é decano na Turma e na Seção especializada em Direito Público e, faz muito, tem assento na Corte Especial. Preside, também, o Conselho do PRÓ-SER.

Integrou, representando o STJ, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como suplente (2002/2003) e membro da Corte (2003/2005), sendo corregedor da Justiça Eleitoral em 2004.

Humberto Gomes de Barros

Alagoano da capital, o ministro Gomes de Barros é oriundo do quinto constitucional destinado a membros da Ordem dos Advogados do Brasil. Passou a integrar a OAB/DF em 1963, ano em que foi procurador do Distrito Federal. Foi procurador-chefe da 3ª Subprocuradoria-Geral do Distrito Federal entre 1967 e 1968. Tornou-se sócio fundador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal em 1970 e integrou o Conselho Superior da entidade de 1981 a 1982. Foi membro do Conselho Seccional da OAB/DF por oito biênios consecutivos, de 1969 a 1985; procurador-geral do Distrito Federal entre 1985 e 1988 e presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Estado de 1986 a 1987. Em 1990 foi eleito conselheiro da OAB/DF e, no ano seguinte, conselheiro federal da OAB, compondo a delegação do Distrito Federal

No STJ, presidiu a Primeira Seção ? responsável pelos julgamentos das causas relativas a Direito Público ? no biênio de 1999 a 2001, ano em que saiu do colegiado para exercer o cargo de coordenador-geral da Justiça Federal. Atualmente, integra a Terceira Turma da Segunda Seção do STJ, que julga as questões referentes a Direito Privado, e a Corte Especial. Além dessas atribuições, representa o STJ no Tribunal Superior Eleitoral como corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Além do talento jurídico, inúmeras vezes demonstrado em sua trajetória profissional, o ministro Gomes de Barros destaca-se na área da literatura, tendo sido eleito em 2003 para integrar a Academia Alagoana, na cadeira nº 18, anteriormente ocupada pelo acadêmico Aldo Rubens Flores. Autor dos livros "Usina Santa Amália ? A Saga do Coronel Laurentino Gomes de Barros" e "As Pernas da Cobra", seu primeiro livro de contos, é conhecido por escrever cordel nos intervalos das sessões de julgamento, atividade que, segundo o próprio ministro, assumiu como um compromisso.

Leitor voraz, o ministro Gomes de Barros acredita que a literatura pode ajudar a escrever sentenças, apelações e recursos mais claros e concisos, além de proporcionar o aumento da cultura. "Admiro os autores que com frases curtas conseguem passar tanto conteúdo. Acho que os operadores do Direito deveriam também ter essa preocupação", diz. Ele defende a idéia de que sentenças judiciais longas, de difícil compreensão e com excesso de citações latinas prestam "um mau serviço à Justiça". Para ele, toda sentença deve ser compreendida pelas partes e interessados.