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QUARTA-FEIRA | 19 de junho de 2013
 
Marcas e Patentes
16/09/2009  |  Nestlé assegura o direito de usar a marca Moça Fiesta
23/12/2008  |  Decisão inédita do STJ anula extinção de marcas feita pelo INPI
22/11/2007  |  STJ autoriza Nestlé a utilizar marca Moça Fiesta
29/09/2007  |  Decisão - Revalidação de Patentes Pipelines - Aplicação do artigo 230 §§ 3º e 4º da LIP
12/09/2007  |  SBT ganha a disputa pela marca marca Jogo do Milhão
11/06/2007  |  Decisão que derruba patente de componente do Viagra passa a vigorar no Brasil
09/05/2007  |  Escola é impedida de utilizar palavras de marca registrada pela Cultura Inglesa
04/05/2007  |  Governo quebra patente de remédio antiaids
26/04/2007  |  Justiça concede registro da marca Classificadas Amarelas à Oesp Gráfica
02/02/2007  |  Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos
17/01/2007  |  Justiça mantém registro da marca Dori Alimentos
30/11/2006  |  Justiça de São Paulo proíbe venda da cerveja Puerto del Sol
29/08/2006  |  Empresa que registrou primeiro nome na junta tem prioridade
03/04/2006  |  Justiça determina que Shopping 25 de Março impeça a venda de produtos falsificados em suas lojas
24/03/2006  |  Editora chilena não tem direito a utilizar marca no Brasil
27/01/2006  |  Libbs é proibido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani
04/11/2005  |  Fabricante de cachaça ganha direito de usar a marca Havana
13/10/2005  |  Fluminense deve usar marca Estação do Corpo em uniformes
13/06/2005  |  A exaustão de direitos e a importação paralela
09/06/2005  |  Laboratório continuará a usar marca Fitomed
29/12/2003  |  Expressões de uso comum não geram direito de uso exclusivo
11/09/2003  |  Agrovale terá de indenizar a Danone pelo uso da marca Danaly
10/09/2003  |  Semelhança de cores não impede comercialização de produto
24/04/2003  |  Loja é condenada por falsificação de produtos Louis Vuitton
14/04/2003  |  Mantida suspensa a produção de chicletes Yahoo
25/10/2002  |  Justiça determina busca e apreensão de produtos da Barbie
 
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