Banestado deve devolver diferença de rendimento da poupança
Banco ressarcirá diferença de rendimento nas cadernetas de poupança em janeiro de 1989
O STJ, por maioria, determinou que a diferença de 48,16% aplicável ao saldo existente nas cadernetas de poupança em janeiro de 1989 deve ser paga a todos os consumidores clientes do antigo Banco do Estado do Paraná, o Banestado, no território nacional. A discussão sobre a extensão do rssultado do julgamento foi acalorada. A Terceira Turma do STJ concluiu pela extensão da eficácia do acórdão a todos os consumidores, clientes da mesma instituição financeira, que se encontrem em idêntica situação, no território nacional. Assim, a decisão beneficiará todos os clientes do Banestado, mesmo aqueles que não sejam associados do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o autor da ação civil pública. Leia a íntegra da decisão
Ingrid Betancourt prevê dificuldade de logística das Farc Para Ingrid Betancourt, a guerrilha pode estar passando por dificuldades, pelo que ela e os outros reféns viveram. Há cerca de um ano há dificuldades no recebimento de comida, roupas e outros materiais. Ainda há 770 reféns nas mãos das Farc.
Ministério Público e Google assinam acordo para combate à pornografia infantil Após a constatação de que o Orkut abriga cerca de 90% dos conteúdos de pedofilia na internet, a Google atendeu aos pedidos do Ministério Público e assinou o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta. Leia a íntegra do TAC
Comissão aprova marco regulatório para mercado de seguros Lei sobre o Contrato de Seguro (LCS) e estabelece regras para contratos, riscos, prêmios, co-seguro, resseguro, seguro de terceiros e sinistros. Seguradora não poderá negar pagamento de seguro de vida, após a carência, sob a alegação de doença pré-existente.
Golden Cross é condenada por erro médico no Rio Plano de saúde é responsável pela conduta dos profissionais de saúde por ele indicados e conveniados. Para juiz, convênio se compromete a prestar assistência médica por meio dos profissionais que indica, e é responsável pelos serviços que estes prestam.
Inaugurada em 2003, graças ao V Teleton, a AACD – Osasco, realiza atualmente 500 atendimentos por dia, tratando e reabilitando de crianças, adolescentes e adultos. Entidade atua também para a inclusão social de portadores de deficiência física.
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