O STJ manteve a decisão que obriga o portal Yahoo! do Brasil a retirar do ar página eletrônica ofensiva à imagem e honra de uma bancária do Rio Grande do Norte, sob pena de multa, ainda que a página tenha sido hospedada a partir de portal de outro país. A empresa alegou que não teria como cumprir a ordem por impossibilidade técnica, uma vez que o portal utilizado para hospedar o anúncio ofensivo foi o www.yahoo.com e o portal oferecido ao público por ela é o br.yahoo.com.
Bancária é multada em 20% por litigância de má-fé Uma ex-empregada de banco recebeu multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da causa porque interpôs recursos sucessivos. Ela interpôs "embargos de declaração em embargos em embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso de revista".
Donos de escola são condenados por estelionato Os acusados se valeram dos nomes de alguns pais e alunos da instituição de ensino para preencher fraudulentamente cadastro enviado ao FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Leia a decisão
STJ anula condenação de furto no valor de R$ 5 O relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, aplicou o princípio da insignificância. Para ele, seria desproporcional a imposição de pena privativa de liberdade, uma vez que, embora existente o desvalor da ação, a lesão é absolutamente irrelevante.
O "clima xenófobo" na Suíça é motivo de preocupação por parte de vários países, que questionam o fato de o "país dos Alpes" não ser signatário da Convenção da ONU para a Proteção dos Imigrantes.
Luiz G. Marques* Após a aposentadoria, juízes passam a advogar, "invadindo" o espaço dos advogados, que, na sua maioria, sobrevivem com muita dificuldade...
Casa Ronald McDonald recebe uma tonelada de alimentos
A inauguração da curva inclinada Reginaldo Leme, primeira desse tipo em pista de kart indoor do mundo, rendeu uma tonelada de alimentos, doados à Casa Ronald McDonald, instituição que abriga crianças e adolescentes com câncer em tratamento no INCA. Pilotos de Stock Car fizeram uma corrida exibição para testar a novidade.
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