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TERÇA-FEIRA | 09 de fevereiro de 2010


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Toyota enfrenta avalanche de ações coletivas nos EUA

Mais de 35 ações coletivas já foram ajuizadas contra a montadora japonesa

Desde que a Toyota anunciou a convocação de 2,3 milhões de veículos nos Estados Unidos para um recall por causa de um problema de pedal do acelerador de vários modelos, juristas esperam uma avalanche de ações individuais e coletivas de consumidores contra a montadora. Como estima-se que os defeitos superem a marca de cinco milhões de veículos, englobando os modelos Corolla, Matrix,  Avalon, Camry, Highlander, Tundra e Sequoia, escritórios de todo o pais voltam seus olhos contra a montadora. Escritórios acostumados a duras e longas batalhas contra a indústria farmacêutica, do tabaco, companhias aéreas e ações coletivas para consumidores já movimentam o mercado legal, em busca do apoio técnico de empresas de perícia, essenciais para demonstrar, em juízo, os danos causados.


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Empresa é condenada por coagir funcionários a se desligarem de sindicato e desistirem de ação coletiva
A Superinspect foi condenada a indenizar funcionários por danos morais, por causa de prática anti-sindical. A empresa coagiu funcionários para assinarem declarações-padrão de desistência de ações coletivas.
Passageiro terá de se identificar a funcionários de cias. aéreas antes de embarcar

A Anac determinou que, partir do dia 1º de março, todos os usuários de transporte aéreo terão de apresentar um documento de identidade ao funcionário da empresa aérea antes de embarcar na aeronave.


STF suspende sequestro de verbas públicas para pagamento de precatórios
Para o Supremo, somente no caso de inobservância da ordem cronológica de apresentação do ofício requisitório é possível a decretação do sequestro, após manifestação do Ministério Público.
Aposentados com doenças incapacitantes são isentos de contribuição previdenciária no RN
O Plenário do STF manteve a isenção de contribuição previdenciária para inativos a aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes do Rio Grande do Norte. A Emenda Constitucional nº 47/05 prevê a isenção.
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Perspectivas para o Mercado Jurídico
Rudinei R. Modezejewski* A disputa pelo mercado da advocacia pode ser tornar cada vez mais acirrada, com a abertura do setor.  ...
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IVCEM atende pessoas com necessidades especiais
O Instituto Vida 100% - IVCEM, uma associação sem fins econômicos, fundada em 16 de
maio de 2006, em Campinas (SP), atende pessoas com necessidades educacionais especiais. Parcerias com o SESI e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo ampliaram a capacidade de atendimento para 160 alunos.
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  CVM assina Memorando Multilateral de Entendim...
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Decisões selecionadas & Leis

Medicamentos terão selo de rastreabilidade
...

Lei dispensa citação pessoal nos embargos de terceiro
...

Crédito presumido do IPI na aquisição de resíduos sólidos - MP nº 476
...

Projeto de lei prevê intimações dos atos processuais por meio eletrônico
...

Criado o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos
...

Microempresas podem propor ações nos Juizados Especiais
...

Lei dá isenção do IPI na aquisição de automóveis
...

Lei nº 12.112 altera a Lei do Inquilinato
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Lei cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
...

Decreto institui Programa Mais Ambiente - Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais
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Confira as regras de transição do Acordo Ortográfico
Confira as principais regras do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
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