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QUINTA-FEIRA | 29 de julho de 2010


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153 cartórios-fantasmas assombram o país

Corregedoria do CNJ determina que 5.561 cartórios sejam submetidos a concurso público.  CNJ também limitou os ganhos dos encarregados provisórios dos cartórios, que em alguns casos chegam a arrecadar mais de R$ 5 milhões por mês

 

Um amplo levantamento da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a "caixa preta que envolve os cartórios no Brasil. Existem  153 cartórios-fantasmas que atuam no país, sem que o CNJ identifique quaisquer autorizações legais para o funcionamento do serviço. Foram declaradas vagas as titularidades dos 5.561 cartórios que devem ser preenchidas por meio de concurso público. Outras 470 unidades não foram incluídas na relação das vagas em razão de pendências judiciais ainda não resolvidas, o que impede a análise dos casos pelo CNJ. A relação definitiva com a situação dos 14.964 cartórios extrajudiciais de todo o país foi publicada na edição do dia 12 de julho do Diário  de Justiça Eletrônico. A situação dos cartórios-fantasmas pode trazer insegurança jurídica, apesar dos esforços do CNJ. 


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